Junior Felisbino garante a construção do Arena Atacado em Cosmópolis

Da redação

Durante entrevista ao Portal On nesta segunda-feira (07), o prefeito reeleito de Cosmópolis, Junior Felisbino (PSD), disse que projeto de construção do supermercado Arena Atacado, que integra o grupo São Vicente, está confirmada e acontecerá.

O tema surgiu quando Junior foi questionado pelo entrevistador, Alex Bússulo, jornalista e diretor do grupo Portal On, perguntou sobre quais temas usados pela oposição mais o feriram pessoalmente durante a campanha.

“Eu estou levando para Cosmópolis um baita de um empreendimento, que é o Arena Atacado. Aí, o candidato da oposição vai lá e fala que eu desisti, mas é mentira”, disse. “É mentira. Eu dei o alvará da construção, está tudo certo”, completou.

Junior chamou as acusações de que ele teria desistido da empreitada de “vale-tudo político”, e disse que, um dia depois de eleito, o diretor do grupo São Vicente o telefonou, parabenizando pelo resultado das urnas.

O prefeito disse que “existe uma questão apenas de segundo grau, processo com que a oposição entrou. A gente já queria ter construído”, disse.

O processo a que o candidato se refere foi uma suspensão de maio deste ano, que apontava irregularidade na utilização do espaço da Urca, onde o supermercado Arena Atacado deve ser construído.

À época, como noticiou o Portal On, a obra do supermercado Arena Atacado foi suspensa por decisão judicial e corria o risco de ser embargada. O processo estava na 1ª Vara Judicial do Foro de Cosmópolis. A suspensão ocorreu por suposta alienação de 80% do imóvel da antiga Tecelagem Urca, pertencente à Prefeitura Municipal.

A ação popular argumentava que o terreno, adquirido em 2009 com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deveria abrigar um Complexo Educacional. Este incluiria um Centro de Capacitação de Professores, uma Escola de Educação Infantil e uma Escola de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, atendendo alunos dos bairros Jardim Santana, Nosso Teto, Baguá e Centro, devido à localização estratégica do imóvel.

Além disso, de acordo com o documento, o prédio da antiga tecelagem, construído em meados da década de 1930, é considerado patrimônio histórico e deveria ser preservado.

Diante desse argumento, a obra do supermercado foi interrompida. A Prefeitura tentou recorrer com um agravo interno, mas não teve sucesso, e a suspensão da construção da empresa foi mantida.

A reportagem havia procurado a Prefeitura de Cosmópolis, que divulgou uma nota (leia abaixo na íntegra).

Em relação a veiculação de informações dando conta que a obra do Arena Atacado estaria embargada, informo que não existe nenhum ato ou medida de embargo às obras do empreendimento, o que de fato ocorre é a tramitação de um processo judicial cujo objeto é a suspensão de processo licitatório de alienação do imóvel, contudo, o referido procedimento licitatório encerrou-se no mês de dezembro de 2023, em data pretérita à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Portanto, o posicionamento jurídico da Prefeitura Municipal de Cosmópolis é no sentido da perda do objeto da ação, tendo em vista que todos os tramites administrativos concernentes à concorrência pública de alienação do bem imóvel foram realizados dentro dos ditames legais, não havendo assim qualquer irregularidade que possa recair, inclusive o imóvel em questão encontra-se livre e desembaraçado de qualquer ônus.

O espaço que abrigava a empresa de tecelagem Urca consiste em dois terrenos; um de aproximadamente 21 mil metros quadrados e outro de pouco mais de 5 mil metros.

Antes da demolição do prédio, propriedade municipal tinha uma área construída de 2.291,43 metros quadrados, sendo que a área total do terreno – que fica na confluência das ruas Antônio Carlos Nogueira, com avenida Centenário Doutor Paulo de Almeida Nogueira e Antônio Tavano – é de 25.435 metros quadrados.

Junior Felisbino havia anunciado em 17 de maio de 2024, durante o evento de lançamento do projeto de construção do supermercado Arena Atacado, que 5 mil metros quadrados do terreno da antiga tecelagem, pertencentes ao poder público, seriam destinados à Educação.

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