Obra do Arena Atacado em Cosmópolis é suspensa por decisão judicial

Da redação

A obra do supermercado Arena Atacado foi suspensa por decisão judicial e corre o risco de ser embargada. O processo está na 1ª Vara Judicial do Foro de Cosmópolis. A suspensão ocorreu por suposta alienação de 80% do imóvel da antiga Tecelagem Urca, pertencente à Prefeitura Municipal.

A ação popular argumenta que o terreno, adquirido em 2009 com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deveria abrigar um Complexo Educacional. Este incluiria um Centro de Capacitação de Professores, uma Escola de Educação Infantil e uma Escola de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, atendendo alunos dos bairros Jardim Santana, Nosso Teto, Baguá e Centro, devido à localização estratégica do imóvel.

Além disso, de acordo com o documento, o prédio da antiga tecelagem, construído em meados da década de 1930, é considerado patrimônio histórico e deveria ser preservado.

O Portal Cosmopolense procurou o Arena Atacado para obter um posicionamento sobre o processo judicial, mas a empresa preferiu não se manifestar. A Prefeitura de Cosmópolis também foi contatada, mas não divulgou resposta até a publicação desta matéria.

Área total

O espaço que abrigava a empresa de tecelagem Urca consiste em dois terrenos: um de aproximadamente 21 mil metros quadrados e outro de pouco mais de 5 mil metros quadrados. Antes da demolição do prédio, a propriedade municipal tinha uma área construída de 2.291,43 metros quadrados, sendo que a área total do terreno – que fica na confluência das ruas Antônio Carlos Nogueira, Avenida Centenário Doutor Paulo de Almeida Nogueira e Antônio Tavano – é de 25.435 metros quadrados.

Na última sexta-feira (18), Junior Felisbino declarou que 5 mil metros quadrados deste terreno serão destinados à Educação, enquanto o supermercado será construído no espaço de 21 mil metros quadrados. Em seu discurso, o prefeito expôs que o valor arrecadado com a venda do terreno, mais de R$ 7,2 milhões, será investido na construção de espaços educacionais para ensino infantil e de um centro cultural.

Anúncio da obra

A obra do supermercado Arena Atacado foi anunciada ao município no dia 13 de maio, por meio das redes sociais do prefeito Junior Felisbino. A demolição do prédio que abrigava a antiga Tecelagem Urca foi iniciada no dia seguinte, 14 de maio.

Prefeitura se pronuncia após publicação da matéria (Atualização)

Em relação a veiculação de informações dando conta que a obra do Arena Atacado estaria embargada, informo que não existe nenhum ato ou medida de embargo às obras do empreendimento, o que de fato ocorre é a tramitação de um processo judicial cujo objeto é a suspensão de processo licitatório de alienação do imóvel, contudo, o referido procedimento licitatório encerrou-se no mês de dezembro de 2023, em data pretérita à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Portanto, o posicionamento jurídico da Prefeitura Municipal de Cosmópolis é no sentido da perda do objeto da ação, tendo em vista que todos os tramites administrativos concernentes à concorrência pública de alienação do bem imóvel foram realizados dentro dos ditames legais, não havendo assim qualquer irregularidade que possa recair, inclusive o imóvel em questão encontra-se livre e desembaraçado de qualquer ônus.

 

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