Vereadores questionam incineração de merenda escolar vencida em Cosmópolis

Da redação

Almôndegas, óleo, feijão e outros produtos que faziam parte da merenda escolar foram incinerados pela Prefeitura de Cosmópolis, conforme uma denúncia feita por dois vereadores da cidade nesta quinta-feira (07).

De acordo com os vereadores Humberto Hiroshi e Renato da Farmácia (Podemos) cerca de 100 quilos de alimentos da merenda escolar da rede pública municipal de Cosmópolis foram incinerados após serem constatados que estavam com o prazo de validade vencidos.

A denúncia foi feita pelos vereadores nas redes sociais mostrando um documento da Secretaria Municipal de Educação, assinado pelas nutricionistas do Executivo cosmopolense, onde apresentam uma relação de quais alimentos deveriam ser incinerados.

Em entrevista, os vereadores de Cosmópolis questionam a Prefeitura por não ter doado estes alimentos às famílias carentes do município antes do vencimento. Os vereadores apresentaram à reportagem do Portal Cosmopolense que requereram a Prefeitura, em abril, que estes alimentos fossem doados à famílias que foram atingidas economicamente pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

Os vereadores apresentaram um veto do Prefeito de Cosmópolis falando sobre a separação dos poderes. Além da falta de legislação específica para doação.

Tanto Hiroshi quanto Renato disseram indignados pelo fato de que estes alimentos poderiam ser distribuídos, já que eles fizeram o pedido anteriormente, próximo ao início da pandemia e do isolamento social.
“Sabemos que não se pode doar alimentos vencidos, porém porque não distribuíram antes de vencer? São muitas famílias passando por necessidade”, pergunta Hiroshi.

O vereador Renato da Farmácia se diz contra a incineração já que muitas pessoas necessitam de alimentos na cidade.
“Neste intervalo de tempo, a merenda venceu e jogaram fora. Eles [prefeitura] não poderiam ter dado estes alimentos para a população e depois responder o Governo Federal? Acho melhor do que incinerar estes alimentos, muito triste”, também indaga Renato.

Outro lado

A reportagem do Cosmopolense entrou em contato com a Prefeitura de Cosmópolis para saber sobre os motivos de incinerar estes alimentos.

De acordo com a resposta do Executivo, estes alimentos foram descartados após um inventário apontar que eles estavam vencidos. E que haverá uma investigação sobre a ocorrência.

“Um inventário foi feito pelo setor de Merenda Escolar com todos os itens disponíveis nos estoques das unidades escolares e, a partir daí, observou-se poucos alimentos vencidos ao longo da paralisação das aulas. A Secretaria de Educação vai investigar administrativamente estas ocorrências, pois a orientação, nestes casos, não foi observada”, relata.

Sobre os pedidos dos vereadores, para doação à famílias em situação de vulnerabilidade econômica, a resposta foi de que não havia uma legislação pertinente que permitisse tal doação. “Não havia uma legislação que permitisse o uso dos produtos da merenda por parte do FNDE/MEC (Programa de Alimentação Escolar – PNAE)”, responde a Prefeitura.

Há algumas semanas, a Secretaria Municipal de Promoção Social disse que distribuiu algumas cestas básicas às famílias cadastradas na secretaria. Perguntado sobre estes alimentos, a Prefeitura voltou a responder que a legislação não permitia doar a alimentação escolar, já que faz parte do convênio da Prefeitura com o Ministério da Educação.
“Foram distribuídas 426 cestas básicas adquiridas pela Promoção Social com recursos municipais, sem a utilização de produtos da merenda escolar por falta de legislação que autorizasse esse tipo de ação”, diz a nota.

A reportagem também perguntou se há mais alimentos que podem ter o mesmo fim dos que já foram incinerados. A Prefeitura responde que não. Que todos os alimentos em estoque da Merenda Escolar serão distribuídos à alunos da rede pública já na próxima semana. “Não há alimentos a serem incinerados. Um inventário geral foi realizado e todos os produtos da Merenda em estoque serão distribuídos aos alunos em vulnerabilidade social a partir da próxima semana”, finaliza.

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