13/03/2019

Vereadores protocolam pedido de investigação do ‘Transporte da Saúde’ de Cosmópolis

Comissão Especial de Inquérito poderá ter início caso quatro vereadores assinem o pedido para ir à votação no Plenário da Câmara; Parlamentares dizem que há indícios de irregularidades

Henrique Oliveira

Três vereadores de Cosmópolis protocolaram na secretaria da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (12), um pedido para que seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para se investigar possíveis anormalidades em compras de peças automotivas para a frota de veículos da Secretaria da Saúde. Humberto Hiroshi (PT) e Renato da Farmácia (Podemos) afirmaram que reuniram provas físicas e testemunhais de possíveis irregularidades na aquisição de peças para ambulâncias, carros de condução de pacientes e de demais veículos.

Em entrevista, os vereadores Hiroshi (PT) e Renato (Podemos) disseram que conseguiram reunir notas fiscais de serviços realizados em ambulâncias e que o valores descritos extrapolam o preço do mercado. Além destes documentos, os edis ainda apresentam três testemunhas que são servidores municipais, os quais corroboram a versão deles.

“Além dos depoimentos de três testemunhas, que contaram para gente o fato, e nós começamos a investigar, pedindo notas fiscais através de requerimentos, através de ofícios… Fomos fazendo uma investigação em ‘off’ para poder apurar a verdade. Eu constatei – não sou especialista nisso por isso estamos fazendo esta CEI – que há uma irregularidade. Pois não é possível uma peça de um veículo que no mercado a mais cara que nós achamos foi R$ 32, ela custar R$ 958 para o município”, alega o petista.

O vereador Renato (Podemos) relata como chegou às notas fiscais. “Eu quem tive que ir buscar. Eu recebi a denúncia, e eu pessoalmente peguei estas notas. Pois se depender do departamento, ou seja, da Secretaria de Saúde, não se tem nada [de informação]”, alega.

Os representantes do Poder Legislativo pontuam que há quase oito meses estão investigando as possíveis irregularidades do setor da Prefeitura. Por isso, os proponentes defendem que o papel deles nas apurações é reunir provas, testemunhais e formais, para se apresentar uma espécie de ‘dossiê’, onde podem ajudar nas investigações do Ministério Público (MP) caso a CEI seja instaurada e concluída.

Destacando que a abertura da CEI é um princípio de investigação, o vereador Renato da Farmácia (Podemos) diz que não acusa ninguém de que tenha praticado irregularidades na compra de peças ou execução de serviços, porém sustenta a tese de que é favorável à uma investigação para que se apure as denúncias. O colega vereador corrobora a versão de Renato (Podemos).

“Como representante da população de Cosmópolis, eu tenho por obrigação, investigar e tentar punir. E aquele que tiver fazendo errado, ele vai sofrer as consequências”, desabafa o petista. Para se conseguir criar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), os vereadores que propuseram terão que conseguir quatro assinaturas para que o pedido, protocolado na secretaria da Câmara, vá à votação em plenário.

Conquistando estas quatro assinaturas, o pedido de abertura da CEI vai para votação na Câmara de Vereadores que poderá contar, positiva ou negativamente, com os 11 vereadores votantes, salvo o presidente da Casa de Leis que não vota, somente em caso de desempate.  Edson Leite (PSDB) já sinalizou, em um vídeo em rede social, que assinará o ofício.

Renato (Podemos) sinaliza estar confiante e acredita que até a próxima sexta-feira (15) – dia útil que antecede a próxima sessão ordinária – conseguirá um voto e que confia nos colegas de Câmara para realização da CEI. “Ah, passa! Tem que passar. Pois o objetivo de todos os demais colegas aqui é transparência. Eu creio que vá passar sim. A população está precisando disso, é um grito de socorro esta CEI. Um grito de socorro da população”, acredita.

Prefeitura de Cosmópolis

A Prefeitura de Cosmópolis, através de sua Assessoria de Imprensa, diz que “não há nenhuma Comissão Especial de Inquérito tramitando na Câmara Municipal”, e que ainda, no que diz respeito as acusações feitas pelos vereadores no vídeo citado, as devidas informações já foram prestadas ao Ministério Público. A prefeitura acrescentou que dentre outros erros nas informação repassadas pelos legisladores no vídeo, a peça apresentada como superfaturada não condiz com a que foi trocada no veículo Peugeot modelo Boxter.

“A título de comparação, em 2016, último ano do governo anterior, a Prefeitura Municipal de Cosmópolis gastou aproximadamente R$ 524 mil com a manutenção da frota da saúde. Em 2017, primeiro ano da nova gestão, mesmo tendo realizado mais viagens, o valor investido na manutenção desta mesma frota foi de aproximadamente R$ 210 mil”, informou o Executivo.

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