Vereadora questiona reconstrução do chafariz na Praça da Matriz de Cosmópolis

Da redação

A vereadora Cristiane Paes (PT) esteve requerendo ao Executivo informações sobre a reconstrução do chafariz na Praça da Matriz de Santa Gertrudes. A leitura e única discussão do requerimento aconteceu na última sessão ordinária (02) na Câmara de vereadores de Cosmópolis e foi aprovada por unanimidade.

De acordo com o requerimento da parlamentar, ela está considerando que: “A inauguração da obra estava agendada para 10 de abril de 2022; a inauguração não ocorreu e o espaço continua fechado com tapume; Considerando que há relatos de que houve queima de materiais elétricos durante testes; Requeiro ao Executivo informações sobre a reconstrução do chafariz na Praça da Matriz de Santa Gertrudes, tais como: – explicação do motivo pelo qual a obra não foi inaugurada na data informada pela municipalidade; – custos totais da obra completa (reforma do chafariz e obelisco) – previsto e realizado; – se haverá valores aditivos; – se foi feita consulta à comunidade religiosa local sobre as obras” finalizou.

O caso

Vale lembrar que a reforma do chafariz, que fica em frente a igreja Matriz Santa Gertrudes, na Praça Sergio Rampazzo, custou aos cofres públicos de Cosmópolis, pouco mais de R$ 152 mil. A informação foi extraída do Portal da Transparência da Prefeitura, cujo pregão foi realizado no dia 03 de dezembro de 2021.

De acordo com as informações contidas no site do Portal da Transparência, a empresa vencedora é Aguiar da Veiga Construções e Serviços de Terraplenagem Eireli, da cidade de São Paulo, capital.

Ela apresentou, entre as cinco empresas concorrentes, o menor valor que totaliza R$ 152.061,64 (Cento e cinquenta e dois mil e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). A fonte de recursos, segundo o documento de licitação, é oriundo do tesouro municipal.

No objeto da licitação é descrito como “Contratação de empresa para execução de serviço de revitalização da fonte da Praça Sérgio Rampazzo, com fornecimento de materiais, acessórios e mão de obra”. A justificativa da Prefeitura de Cosmópolis para a obra trata como “Serviço necessário para revitalização da fonte localizada na Praça Sergio Rampazzo, local central de grande fluxo, pois a mesma se encontra em estado de abandono e deteriorização, sendo assim, utilizada como descarte de resíduos, desta forma este serviço será realizado para converter essa situação.”.

De acordo com o contrato entre a Prefeitura e a empresa, o prazo de entrega da obra era de dois meses a contar da ordem de serviço emitida pela Secretaria de Obras e Habitação/Planejamento Urbano. Contudo, em cláusula ainda se assegura o adiamento da entrega caso haja motivos justificados e autorizados pelo Executivo municipal.

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