Solicitação de isenção de IPTU vai até 30 de novembro em Cosmópolis

Da redação

A solicitação para isenção do IPTU em Cosmópolis vai até o dia 30 de novembro de 2021. O benefício é concedido à aposentados e pensionistas, e em casos especiais, para portadores de  graves problemas de saúde moradores de Cosmópolis e deve ser agendado.

Este tipo de benefício é de isenção total e parcial do valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para moradores que apresentem requisitos como aposentados, pensionistas e pessoas, ou cuidadores, de enfermos como portadores de HIV.

Os requisitos mínimos são:
Ser proprietário de um único imóvel na cidade. Caso a pessoa possua mais de uma construção, que ela esteja no mesmo terreno e não tenham sido desmembradas.
Para se ter acesso a isenção, também deve-se atentar a renda mínima mensal: não ser superior a quatro salários mínimos vigente. Para isso ocorrer, também é levado em consideração, de forma escalonada, o valor:

Até 2 salários mínimos: isento
Acima de dois até três salários mínimos: 70% de desconto
Acima de três a quatro salários mínimos: 50% de desconto

Outros requisitos, para proprietários de residências sejam aposentados e pensionistas, o benefício é estendido à portadores de HIV, pacientes em tratamento oncológico ou daquele que é encarregado de cuidar dos pacientes dessas doenças em sua própria residência.

Para solicitar, o proprietário da residência deverá procurar o setor de Protocolo da Prefeitura, no Paço Municipal e retirar o formulário. Com o formulário em mãos, deve agendar sua ida até o setor pelo telefone 3812-8021. No dia, ir munido de documentos e protocolar o pedido de isenção.

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