Sessão votará convênio entre Prefeitura e Santa Casa de Cosmópolis
Sessão extraordinária será aberta ao público com restrições do número de presentes
Da redação
O Projeto de Lei que prorroga o convênio entre a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis e a Prefeitura será votado na primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Cosmópolis nesta sexta-feira (08) às 16 horas.
A primeira que terá a presença dos novos vereadores foi convocada pelo presidente da Casa de Leis, Renato Trevenzolli (Progressistas) para discutir e votar dois Projetos de Leis. que será aberta ao público, com restrições.
O PL 01/2021, é de autoria da Prefeitura de Cosmópolis onde autoriza o Executivo a prorrogar o convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis. Hoje, a Santa Casa atende pacientes da rede pública de saúde e recebe R$1,2 milhão para atendimentos médicos, pronto-socorro, internações, exames clínicos e de imagem e leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Em um trecho do texto da convocação, diz ‘bem como conceder reajuste’, fato este que chama atenção no documento. No texto não explica se o reajuste será um aumento ou uma redução do repasse.
Este convênio foi encerrado no último dia 30 de novembro. Porém, antes de sair do governo, o então prefeito José Pivatto (PTB), fez um contrato ‘tampão’ para 40 dias, que vence no próximo dia 10 de janeiro.
A nova legislatura da Câmara Municipal terá que estudar o novo contrato, discutir em plenário, e assim poder votar. O prefeito Junior Felisbino (Progressistas) só poderá celebrar o convênio caso a Câmara aprove.
O segundo PL (02/2020), também de autoria da Prefeitura de Cosmópolis, dá continuidade à um convênio extra com a Santa Casa. Este convênio viabiliza a contratação de mais dois leitos de UTI e mais 21 leitos clínicos para tratamento de pacientes do novo coronavírus. Todos os meses este contrato é votado.
Sobre a volta das sessões abertas ao público, esta será a primeira desde o início da pandemia do novo coronavírus. De acordo com um funcionário da Casa de Leis, o número de pessoas será limitado à 40% da capacidade de assentos do Plenário. Ou seja, pouco mais de 40 pessoas estão autorizadas à participar da sessão.
As cadeiras serão sinalizadas onde pode e não pode ser ocupada.
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