Sessão da Câmara de Cosmópolis acontece nesta sexta-feira

Da redação

Excepcionalmente nesta semana a sessão ordinária da Câmara de Cosmópolis teve dia da semana alterado e acontece hoje (29), às 18h30.

O motivo da mudança de data é sobre a formação de uma comissão de representação da Câmara em atos externos. Sete vereadores de Cosmópolis foram a Brasília para participarem da “XXIII Marcha a Brasília em defesa dos municípios” de 25 a 28 de abril.

Confira a pauta que será discutida nesta ocasião:

5. Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, de autoria dos Vereadores Adriano França, André Maqfran, Junior Vieira e Fernandinho Torres, que “Dispõe sobre acrescentar o artigo 151-A, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Cosmópolis”.

6. Leitura do Projeto de Lei nº 36/2022, de autoria do Presidente Renato Trevenzolli, que “Dispõe sobre a disponibilidade de comprovante de quitação anual de débitos pelo Poder Executivo Municipal”.

7. Leitura e única discussão do Requerimento nº 125/2022, de autoria da Vereadora Cristiane Paes, requerendo ao Executivo informações sobre a licitação para contratação de empresa para locação de software estruturador de informação no valor de R$ 1,930 milhão.

8. Leitura e única discussão do Requerimento nº 126/2022, de autoria da Vereadora Cristiane Paes e dos Vereadores Adriano França, André Maqfran, Junior Vieira, Dr. Élcio Amâncio, Eliane Lacerda, Dr. Eugenio, Fernandinho Torres, Renato da Farmácia, Renato Trevenzolli, Ricardo Guimarães e Talita Chaves, requerendo ao Executivo informações sobre os parâmetros utilizados para mudança na cobrança nas contas de água e esgoto.

9. Leitura e única discussão do Requerimento nº 127/2022, de autoria do Vereador Renato da Farmácia, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de contratação de motoristas de acordo com a classificação em concurso público vigente, conforme especificado.

10. Leitura e única discussão do Requerimento nº 128/2022, de autoria do Vereador Ricardo Guimarães, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de elaboração de projeto de lei objetivando a criação de programa para Câmara Municipal de Cosmópolis “Palácio 30 de Novembro” 2 Datas Comemorativas – Mês de Maio Mês Maio Amarelo – (Lei nº 3.634/2014) 1º – “ Dia Municipal do Evangélico” – (Lei nº 3.858/2017) aproveitamento dos terrenos baldios do Município para cultivo de hortaliças por famílias de baixa renda, conforme anteprojeto que segue anexo.

11. Leitura e única discussão do Requerimento nº 129/2022, de autoria do Vereador Ricardo Guimarães, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de realização de estudo objetivando verificar a viabilidade de retirada do semáforo localizado na Avenida da Saudade e colocação de paralelepípedos dividindo a rua, nas proximidades do Supermercado Berton, além de demais medidas para garantir fluidez ao trânsito.

12. Leitura e única discussão do Requerimento nº 130/2022, de autoria do Vereador Junior Vieira, requerendo ao Executivo informações acerca da regularização do transporte público.

13. Leitura e única discussão da Moção nº 18/2022, de autoria da Vereadora Eliane Lacerda e dos Vereadores Adriano França, André Maqfran, Junior Vieira, Cristiane Paes, Dr. Eugenio, Fernandinho Torres, Renato da Farmácia, Renato Trevenzolli, Ricardo Guimarães e Talita Chaves, apresentando APELO à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo pela disponibilização de medicamentos utilizados por pacientes transplantados e demais medicamentos de alto custo para o Município de Cosmópolis.

14. Leitura da Moção nº 19/2022, de autoria de Vereadores do Legislativo, apresentando votos de pesar às famílias enlutadas.

15. Palavra dos Senhores Vereadores.

16. Comunicações à Casa.

17. Intervalo Regimental.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

1. Segunda discussão do Projeto de Lei nº 18/2022, de autoria do Vereador Dr. Eugenio, que “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”.

2. Segunda discussão do Projeto de Lei nº 19/2022, de autoria do Vereador Renato da Farmácia, que “Autoriza o Poder Executivo a criar um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência e dá outras providências”.