Secretária de Educação fala sobre investigação contra Pivatto

Henrique Oliveira

Com um bom público na Câmara de Vereadores de Cosmópolis, a noite desta segunda-feira (25) foi a vez da Secretária Municipal de Educação, Vera Borelli, ser ouvida pelos vereadores membros da Comissão Especial de Investigação. A ação apura possíveis irregularidades de contratos da pasta da Educação com uma empresa fornecedora de materiais didáticos, a Opet, que também está sendo investigada pela Polícia Federal.

O vereador Edson Leite (PSDB) foi quem puxou a fila para questionar Vera Borelli e foi protagonista de várias perguntas à secretária. Em vários momentos da reunião da Comissão, ele questiona Borelli. A secretária disse, em primeiro momento, que não tem acesso ao processo que investiga possíveis irregularidades em processos licitatórios da Prefeitura de Cosmópolis. Segundo ela, o processo corre sob segredo de justiça.

O vereador Edson Leite disse que ‘a Polícia Federal disse que sim: “o prefeito de Cosmópolis ‘Zé’ Pivatto cometeu crime e que houve fraude no processo licitatório”. Vera Borelli rebate e nega que o prefeito de Cosmópolis tenha cometido alguma fraude. “Ele não cometeu fraude. Não cometeu. Este processo, esta licitação, já estava em vigor. Ela foi verificada pelo jurídico e já sido tinha feito o pedido de prorrogação em julho de 2016.

“Então quando assumimos a administração em 2017 este já estava em vigor. Não fomos nós [atual administração] que pedimos a prorrogação deste contrato. Em julho de 2016 ela já tinha pedido para vigorar até 2017. Aí sim vamos ter um aditamento que vai pra fechar o ano letivo”, responde Vera.

O vereador diz que a Polícia Federal apontou que o aditamento contratual foi irregular. A secretária diz que todos os aditamentos feitos pela atual administração não foram julgados pelo Tribunal de Contas, e que todos os apontamentos feitos pelos órgãos foram justificados pela Prefeitura de Cosmópolis.

Ainda de acordo com a secretária, o aditamento do contrato era necessário já que quando se chega ao meio do ano, os alunos poderiam ficar sem material didático. Por isso, esta prorrogação do contrato foi feita. Porém, a secretária diz que foram somente por 4 meses.

“Quando chegamos em 2017, nós pedimos um ajuste no contrato. Retiramos algumas coisas que não eram necessárias. Tiramos da creche, porque os pais quem preenchiam as apostilas e não os aluninhos. E pedimos para que eles estudassem uma redução sobre o preço do material também”, diz Vera Borelli, e acrescenta que dentro do processo de compra do material, a editora Opet também oferecia cursos online de 4 horas mensais para os professores.

“Além de conseguirmos um ajuste no preço anual, conseguimos um reajuste no preço da apostila também, que ficou menor. Isso no início de 2017”, salienta a Secretária. Questionada, Vera Borelli disse que desconhece que a empresa, Opet fazia ‘lobby’ com outras prefeituras.

“A senhora tinha conhecimento que esta empresa operava no país desde o ano 2000 e ela fazia este tipo de lobby com outras prefeituras, incluindo Cosmópolis?”, indaga Edson Leite. “Não. Não tenho conhecimento que ela fazia lobby. Desconheço!” O vereador Edson Leite pergunta a Secretária: “A senhora tem conhecimento daquela sacolinha que a Polícia Federal fotografou junto ao Celso Evangelista que ele seria operador do prefeito Pivatto que naquela sacola, tinha provavelmente dinheiro?” Ela responde: “Eu desconheço esta  questão. Vi via imprensa e duvido que Celso [Evangelista] tivesse feito algo deste tipo pela idoneidade e responsabilidade que ele tem. E não sei se a Polícia vai conseguir provar isso”.

O vereador pergunta se a Secretária acredita na inocência do prefeito José Pivatto. Rapidamente Vera responde:
“Com certeza. Eu trabalho com o Pivatto há muitos anos e tenho certeza que ele não tem envolvimento nenhum”. A secretária disse que quando a atual a administração entrou em seu mandato, não havia material didático para os estudantes de Cosmópolis.

O vereador Renato da Farmácia (Podemos), perguntou para Vera Borelli se ela considera que o indiciamento do prefeito de Cosmópolis pela Operação Prato Feito foi feita de maneira caluniosa. “Não cabe a mim responder, vereador. Por exemplo, as pessoas envolvidas neste processo, que eu saiba, nem foram ainda notificadas para elas poderem se defender. Como é que, uma reles mortal, vou dizer quem é que está errado?”, responde dizendo que o processo ainda não terminou.

O vereador doutor Eugênio disse que a Polícia Federal, em seu relatório, subscreve que o Tribunal de Contas do Estado aponta que o contrato era fraudulento e indaga a Secretária por aditar este contrato.
“Como a senhora avaliou prorrogar se já era contrato fraudulento?”, pergunta Eugênio.

“Então, é outra coisa. Ele não aponta [o Tribunal de Contas], você pode acessar, ele não diz que há fraudes no contrato. Ele faz apontamentos técnicos no contrato e ainda não foi julgado até o final”, responde Vera.
O presidente da CEI, Humberto Hiroshi, disse que poderá convocar novamente a secretária para depor conforme for acontecendo os desmembramentos da Comissão.

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