Rota das Bandeiras repassa mais de R$ 1,2 milhão em ISS para Cosmópolis
Valor é referente ao ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhido nas praças de pedágio administradas pela empresa
A Concessionária Rota das Bandeiras repassou R$ 45,5 milhões aos 17 municípios que compõem o Corredor Dom Pedro de rodovias durante o ano de 2019. Para o município de Cosmópolis foram destinados R$ 1.253.607,60.
O valor é referente ao ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhido nas praças de pedágio administradas pela empresa e também sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas vias, como a realização de obras. Desde o início da Concessão, em 2009, o montante total do valor de repasse chega a R$ 309 milhões.
A quantia paga a cada município é calculada com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, supervisionado pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo). Cada cidade tem liberdade para destinar esse montante a diferentes áreas, como Saúde e Educação, conforme a sua necessidade.
Município com maior extensão do Corredor Dom Pedro, Campinas recebeu, em 2019, R$ 10,6 milhões, figurando na primeira colocação. O repasse foi impulsionado pelas obras de remodelação de dispositivos, como os novos trevos Galleria e Carrefour, implantação de marginais da rodovia D. Pedro I (SP-065) e do prolongamento do anel viário Magalhães Teixeira (SP-083).
Na segunda posição, aparece Itatiba, com o repasse de R$ 4,9 milhões, seguido de Nazaré Paulista, com R$ 4,5 milhões. O repasse para Jundiaí foi o que teve maior variação entre 2018 e 2019. Com a obra de duplicação da SPA 067/360 em andamento, o município recebeu R$ 1,5 milhão, crescimento de 50% em relação a 2018.
Além dos 17 municípios do Corredor Dom Pedro, Limeira foi beneficiada com o repasse de R$ 6,6 mil, já que a que Rota das Bandeiras é responsável pela conservação da estrada vicinal que liga o município a Artur Nogueira. Já Morungaba recebeu R$ 2,4 mil, por conta do reflorestamento ambiental realizado pela Concessionária em uma área do município.
Confira a relação das demais cidades da região:
Municípios | Repasse em 2019 | |
ARTUR NOGUEIRA | R$ 984.449,28 | |
ATIBAIA | R$ 4.060.151,18 | |
BOM JESUS DOS PERDÕES | R$ 1.503.097,35 | |
CAMPINAS | R$ 10.623.952,23 | |
CONCHAL | R$ 2.040.140,04 | |
COSMÓPOLIS | R$ 1.253.607,60 | |
ENGENHEIRO COELHO | R$ 883.894,76 | |
IGARATÁ | R$ 3.591.314,94 | |
ITATIBA | R$ 4.994.818,60 | |
JACAREÍ | R$ 3.679.387,59 | |
JARINU | R$ 1.005.030,66 | |
JUNDIAÍ | R$ 1.544.127,85 | |
LIMEIRA | R$ 6.680,08 | |
LOUVEIRA | R$ 1.104.606,38 | |
MOGI GUAÇU | R$ 36.398,46 | |
MORUNGABA | R$ 2.470,70 | |
NAZARE PAULISTA | R$ 4.531.094,35 | |
PAULÍNIA | R$ 868.483,98 | |
VALINHOS | R$ 2.812.120,01 | |
TOTAL | R$ 45.525.826,04 |
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