Renato da Farmácia pede explicações sobre não operação de ETE de Cosmópolis

Henrique Oliveira

Uma denúncia foi apresentada pelo vereador Renato da Farmácia (Podemos) na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Cosmópolis. De acordo com o vereador, em sua fala, a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE Rio Jaguari) não está em operação, e que há pagamentos da Prefeitura para uma empresa, para execução do serviço.

O vereador Renato da Farmácia entregou a cada um dos vereadores, e membros da imprensa, uma relação de cópias de documentos e uma denúncia. Em sua fala na Sessão da Câmara, o vereador diz que a ETE “Está sendo pago pra se tratar o esgoto e não está se tratando uma gota no município”, argumentou o vereador alertando que deixaria a denúncia aberta para que outros vereadores pudessem assinar para que estes documentos fossem anexados e encaminhados ao Ministério Público Estadual.

A denúncia

No teor da denúncia, o vereador escreve que no dia 17 de junho de 2021 requereu à Secretaria de Saneamento Básico informações sobre a operação da ETE e a eficiência do serviço. Em resposta, a pasta disse que até 2022 a estação atingiria o pleno funcionamento.
“Para o funcionamento pleno da Estação, é necessário um fluxo maior de coleta, o que levaria ela do estágio experimental para o estágio total de sua capacidade. Dentro do termo assinado na gestão passada temos até meados de 2022 para atingir os pontos necessários para o pleno funcionamento da Estação”, escreve o supervisor de Saneamento Básico.

No mesmo documento, o supervisor diz que “Para efetiva operação do Sistema precisamos de volume de efluentes para formarmos a câmara de lodo. Através de cronograma 15% (quinze)”.

No item 5 da denúncia assinada pelo vereador, ele relata que “Ainda realizando fiscalização, estivemos na Estação de Tratamento de Efluentes, onde constatamos que não houve tratamento de efluentes em momento algum, inclusive as anotações do livro de ocorrências demonstram isso, conforme abaixo”, escreve o vereador anexando uma cópia de um manuscrito dizendo que se trata deste livro, dizendo constatar que os funcionários da ETE acionam os motores da Estação para apenas inspeção e que após desligam novamente.

Em março deste ano, o Prefeito Junior Felisbino (PP) fez um evento para dar início às operações de forma experimental da Estação de Tratamento de Efluentes de Cosmópolis. No evento, o prefeito disse que a estação, a princípio, operaria com 30% de sua capacidade. E que este percentual aumentaria de forma gradativa.

Na denúncia, o vereador diz que o mesmo livro de ocorrências da Estação teria uma citação onde “caminhões estariam levando efluentes para o tratamento, indicando claramente que a estação elevatória de efluentes não estaria em operação, sem contar o fato de que o município não possui quantidade necessária, nem mesmo a estrutura para fazer o transporte de 15% do efluente gerado pelo município por caminhões do tipo ‘limpa fossa’, tampouco os 30% informados pelo prefeito em suas redes sociais”.

Valores

Em outro trecho, das sete páginas com as descrições da denúncia, o vereador cita valores que provavelmente foram pagos pela Prefeitura de Cosmópolis à uma empresa que realizaria o trabalho de operação da Estação.
Para Renato da Farmácia, cinco notas fiscais foram emitidas pela empresa para o pagamento, cada uma no valor de R$82.516,45.
“Portanto, em julho deste ano, quando houve a resposta da Prefeitura, haviam supostos 4 meses de tratamento experimental, na planilha de medição, constava sim a análise laboratorial, cujos relatórios não foram entregues para averiguação”.
E corrobora: “Se de fato não houve tratamento de efluentes, a cidade de Cosmópolis foi lesada em no mínimo R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) referente ao serviço pago e não realizado, sendo que os pagamentos totais à empresa este ano foi de R$495.098,68 (quatrocentos e noventa e cinco mil, noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).

“Em reunião com o responsável pela Secretaria de Saneamento Básico, Sr. Paulo César Lima, fui informado que ele desconhecia os pagamentos, que haviam ocorridos na gestão anterior e que de fato, não há tratamento de esgoto, pois não há empresas interessadas na operação”, finaliza a denúncia.

Outro lado

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, através de sua assessoria de comunicação, respondeu aos questionamentos do Portal Cosmopolense sobre a denúncia do vereador.
De acordo com a Secretaria de Saneamento Básico, a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) não está em operação. E que os valores pagos pela Prefeitura, à empresa Sanevix, se trata de aditivos da construção e de operação.

Portal Cosmopolense: A Estação de Tratamento de Esgoto está operando?
Prefeitura: ETE Rio Jaguari não está operando.

Portal Cosmopolense: Houve estes pagamentos à empresa Sanevix?
Prefeitura: Os pagamentos a empresa Sanevix foram realizados pois a composição
dos mesmos incluem o aditivo da construção , e a operação da mesma
conforme contrato.

Portal Cosmopolense: O Secretário de Saneamento Básico, Paulo César Lima, de acordo com o texto da denúncia, afirmou não saber dos pagamentos, porém, eles aconteceram na gestão anterior. Isso se confirma?
Prefeitura: O Secretário Paulo César Lima, informou que, pelo fato de estar assumindo a secretaria recentemente, desconhecia os valores pagos, mas que estaria levantando o diagnóstico da situação real de toda a secretaria.

Portal Cosmopolense: Nesta mesma denúncia, o vereador – citando o secretário – diz que não há empresas interessadas em operar na ETE. Isso se confirma?
Prefeitura: Esta denuncia não procede.

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