Recurso da Lei Paulo Gustavo ainda não foi autorizado para Cosmópolis
Município, que possui valor de R$ 646.763,76 disponibilizado pelo recurso federal, precisará complementar o Plano de Ação e aguardar segunda avaliação
Da redação
O município de Cosmópolis ainda não teve o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo autorizado pelo Ministério da Cultura e precisará complementá-lo. O prazo para envio das informações encerrou nesta terça-feira (11). A cidade teve o valor de R$646.763,76 disponibilizado pelo recurso federal, que prevê o repasse de R$3,862 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal. A Prefeitura Municipal se pronunciou sobre a complementação do Plano de Ação, afirmando que a alteração necessária já foi feita e que o município aguarda uma segunda análise.
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Cosmópolis se limitou em responder que:
“O Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo está em processo de complementação, pois foi solicitada uma mudança no artigo. Essa alteração já foi realizada e aguardamos a segunda análise para a aprovação do plano.”
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Do valor total disponibilizado pelo Governo Federal, R$2,8 bilhões devem ser destinados ao setor audiovisual e R$1 bilhão para as demais atividades.
O Portal Cosmopolense questionou a Prefeitura de Cosmópolis sobre onde o valor de R$646.763,76 será aplicado, caso o Plano de Ação seja aprovado. Confira o pronunciamento:
“A distribuição dos valores será definida por meio de diálogo entre a Prefeitura de Cosmópolis, por meio da Secretaria de Cultura, e a sociedade civil. Os encontros ainda serão agendados. O edital será criado a partir dessas conversas e consultas também.”
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