16/02/2020

Recanto das Águas: Bairro terá que ser definido à que cidade pertence

Ministério Público diz que cidades terão que entrar em acordo e resolver posse do bairro

Henrique Oliveira

Um problema que se arrasta há mais de 20 anos. Moradores do bairro Recanto das Águas ainda sofrem com a falta de infraestrutura do bairro e com a eterna dúvida: a quem recorrer para melhorias e serviços básicos do bairro?

O bairro fica nos limites das cidades de Cosmópolis, Paulínia (SP) e Americana (SP). Porém a área, segundo dados cartográficos, fica em Americana; mas os moradores pagam impostos para Cosmópolis e recebem muitos dos serviços essenciais da cidade de Paulínia.

A equipe do Portal Cosmopolense foi até o bairro e constatou os problemas que o bairro enfrenta.
Para se chegar até a região, é necessário que se entre em território paulinense. O bairro Marieta Dian já possui um trecho pertencente à Cosmópolis, conforme pode-se ver o brasão de armas nas placas com os nomes das ruas.

No acesso ao bairro Recanto das Águas, as estradas estão em péssimas condições. Muitos buracos ocasionados pela água da chuva fazem com que veículos tenham que acessar a mão contrária da via.

Em algumas ruas do bairro, a Prefeitura de Cosmópolis, levou cascalho e tentou amenizar as péssimas condições do bairro. Segundo alguns moradores, funcionários da Prefeitura de Cosmópolis começaram a trabalhar no local bem no horário onde acontecia uma reunião entre o Ministério Público do Estado de São Paulo com representantes das três cidades que aconteceu em Americana (SP).

O comerciante André Buglini, diz que mora apenas há 1 ano e meio, mas seu pai é morador desde o início dos anos de 1990.Uma das reclamações dos moradores é a falta de água encanada. Muitos moradores utilizam-se de poços artesianos; outros da distribuição de água potável por meio de caminhões-pipa. E estes caminhões são disponibilizados pela Prefeitura de Paulínia.De acordo com uma moradora, são três destes por dia para distribuir água para os moradores.

Além da falta d´água, ainda o bairro não conta com rede coletora de esgoto. São fossas sépticas que recolhem todos os dejetos dos moradores. Assim, um caminhão ‘limpa-fossa’ da Prefeitura de Cosmópolis passa fazendo o serviço no bairro.

“Cosmópolis na verdade não ajuda a gente muito aqui. Ou melhor, nada. De vez em quando eles mandam umas máquinas passarem nas ruas, fazer uns negócios aí, mas normalmente nada. Quem mais ajuda a gente aqui é Paulínia”, reclama André.

De acordo com o comerciante, a maioria dos moradores do bairro dependem da assistência de Paulínia, que é a cidade mais próxima do local. Água, transporte escolar, saúde pública, escolas e creches são procuradas em Paulínia, pelos moradores.

Indagado sobre qual cidade gostaria de pertencer, André é enfático em dizer que Paulínia atenderia melhor as necessidades dos moradores. “Paulínia, né? Pois Cosmópolis não dá retorno para a gente”.

Uma das maiores dúvidas dos moradores do bairro é sobre o pagamento de imposto. De acordo com os moradores, todos os proprietários de chácaras do local pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para Cosmópolis. E mesmo que o local seja fora da zona urbana cosmopolense.

“E o imposto não é barato não. Tem chácara aqui que chega a pagar R$1200 de IPTU. Este é o problema, nós pagamos como área urbana”, fica indignado.

Uma reunião aconteceu na última semana em Americana com representantes das três cidades. O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou na briga. E recomendou que as três cidades entrem num acordo; caso contrário, este problema poderá virar para a justiça.

“Se não houver este acordo, o Ministério Público buscará esta obrigação judicialmente. Entrará com uma Ação Civil Pública. Não é possível que esta situação que já dura décadas ela se perpetue nesta situação com um grande prejuízo à comunidade e ao meio ambiente”, diz o Promotor de Justiça Ivan Castanheiro à EPTV.

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