PL estipula multa de R$3,8mil para quem provocar queimadas em Cosmópolis
Projeto é de autoria do vereador Ricardo Guimarães
Da redação
Um Projeto de Lei propõe multa de R$3,8 mil para quem provocar queimadas na cidade de Cosmópolis. O PL foi lido na sessão desta segunda-feira (15) e passará pelas comissões da Câmara de Vereadores da cidade.
De acordo com o Projeto, de autoria do vereador Ricardo Guimarães (PP), a proposta é que tenha uma maior penalidade aos munícipes que provoquem queimadas na cidade. Na justificativa do Projeto, o vereador cita que o infrator, que for flagrado realizando queimadas, terá que pagar 70 Unidade Fiscal do Município de Cosmópolis (UFMC). Cada UFMC corresponde à R$55,62. No total o valor da multa será de R$3.893,40 ao infrator.
O PL altera a redação da Lei que consta no Código de Postura do Município, duplicando o valor da multa.
O PL passará pelas comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Cosmópolis e após, caso seja aprovada, será encaminhada para votação em Plenário.
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