Pivatto emite nota onde esclarece Operação Prato Feito

Henrique Oliveira

O Prefeito de Cosmópolis José Pivatto (PT), emitiu uma nota à imprensa e diz esclarecer alguns pontos sobre as investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Prato Feito.

De acordo com o Prefeito, a atual administração nunca celebrou contratos com empresas que não sejam idôneas. O Prefeito alega que estes contratos nunca foram celebrados tanto em referência à merenda quanto à uniformes escolares.

Ainda na nota, José Pivatto esclarece que a licitação e contratação da empresa OPET ocorreu em 2014, ou seja, na administração de Antônio Fernandes Neto (Dr. Antônio). O prefeito se defende dizendo que quando assumiu a prefeitura em janeiro de 2017 não tinha tempo hábil de realizar uma nova licitação para o material didático, por isso, reduziu o valor do contrato com a empresa em 21%.

A respeito do valor de mais de R$1 milhão, o Chefe do Executivo diz que não reconhece esta dívida, e por esse motivo não arcará com ela.

Confira na íntegra a nota do prefeito de Cosmópolis, José Pivatto:

“O Prefeito Municipal de Cosmópolis, JOSÉ PIVATTO, vem a público esclarecer alguns pontos sobre a investigação e o resumo publicados pela Polícia Federal (PF) sobre a Operação Prato Feito:

1 – A ATUAL ADMINISTRAÇÃO NUNCA CELEBROU CONTRATOS COM EMPRESAS INIDÔNEAS
O Município de Cosmópolis nunca celebrou contratos de merenda escolar ou uniformes com as empresas e pessoas físicas investigadas nesta operação e consideradas inidôneas pela PF;

2 – A LICITAÇÃO APONTADA PELA PF FOI FEITA EM 2014, NO GOVERNO ANTERIOR
A licitação apontada pela PF se refere ao contrato da empresa EDITORA E GRÁFICA OPET LTDA para fornecimento de material escolar (apostilas), realizada em 2014 na gestão do prefeito anterior, ANTONIO FERNANDES NETO;

3 – A ATUAL ADMINISTRAÇÃO REDUZIU E EM SEGUIDA RESCINDIU O CONTRATO FIRMADO EM 2014
A atual administração assumiu o mandato em janeiro de 2017. Não havia, portanto, tempo hábil para realizar nova licitação, uma vez que as aulas começam em fevereiro, tampouco para mudança do sistema apostilado para livro didático, como feito posteriormente. Ainda assim, a nova gestão fez uma revisão do contrato em vigor reduzindo seu valor em 21,8%, em relação ao valor em 2016. Isso significa que, em 2017, o valor contratado foi de R$ 2.339.768,30, enquanto que, em 2016, o contrato foi de R$ 2.991.984,64;
O contrato com a referida empresa foi encerrado em 2017 por decisão da atual administração, apesar de ser um serviço caracterizado como contínuo e por esse motivo, podendo ser prorrogado por até 5 (cinco) anos;

4 – A ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO RECONHECE DÍVIDA COBRADA PELA EMPRESA
A referida empresa está cobrando uma dívida no valor de R$ 1.198.365,94, que a Prefeitura Municipal de Cosmópolis não pagou porque não a reconhece como legítima;

5 – A ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO UTILIZA MAIS MATERIAL DIDÁTICO APOSTILADO
Desde 2018, a Rede Municipal de Ensino de Cosmópolis não utiliza material didático apostilado, uma vez que no final do ano de 2017 a Prefeitura Municipal encerrou o contrato com a referida empresa;

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis prestou, quando solicitada, todas as informações necessárias aos órgãos competentes e segue cumprindo todas as obrigações legais exigidas pelo órgãos de controle do país”.

………………………………..