Pivatto depõe na CEI de Cosmópolis sobre a Operação Prato Feito

Henrique Oliveira

Cerca de 200 pessoas acompanharam o depoimento do prefeito José Pivatto na Comissão Especial de Investigação (CEI) que tramita na Câmara de Vereadores de Cosmópolis na última quinta-feira (30).

Antes do início, o prefeito chegou ao plenário da Casa de Leis com alguns volumes de documentos que dentro da sessão utilizou para se defender das acusações que impetram sobre ele a respeito da Operação Prato Feito desencadeada pela Polícia Federal.

No início o prefeito de Cosmópolis agradeceu aos vereadores pela oportunidade de se esclarecer os fatos, como disse pela primeira vez oficialmente.
O prefeito teve 15 minutos para explanar suas considerações iniciais para depois ser sabatinado pelos vereadores presentes e membros da CEI.

Sobre o processo, Pivatto diz que nunca foi notificado pela Justiça para prestar qualquer tipo de depoimento sobre o seu indiciamento que foi a tona em setembro de 2019.
O prefeito fez um breve discurso e começou falando de obras e de seu mandato que se finda este ano, caso não seja reeleito no pleito deste ano.

Falando sobre a CEI, que tramita na Câmara de Cosmópolis, Pivatto diz que a CEI serve para analisar os contratos de 2014. E também lembrou que “este processo absolutamente nada a ver com a merenda escolar da cidade de Cosmópolis”, se referindo à vídeos que circulam por redes sociais dizendo que o processo é referente à merenda escolar.
Pivatto falou por 16 minutos onde abordou vários temas e após o seu término, antes de se começar os questionamentos dos vereadores, Renato da Farmácia (Podemos) pediu para que fosse exibido um vídeo nos televisores do plenário. Neste vídeo, há uma edição compilada de matérias jornalísticas de uma rede de televisão sobre o caso da Operação Prato Feito.

A licitação

O pivô de toda a investigação foi uma licitação, feita ainda no ano de 2014 que deu origem ao contrato entre uma empresa que fornecia material didático para Cosmópolis, a Editora Opet e a Prefeitura de Cosmópolis.

Ele respondeu um questionamento da delegada Melissa Maximino Pastor, onde ela dizia ter indícios de fraude na licitação de apostilas escolares entre a Prefeitura de Cosmópolis e a Editora Opet, também alvo de investigação pela Operação Prato Feito.
“A licitação foi feita em 2014, o Tribunal de Contas veio e analisou esta licitação provavelmente em 2015, e ele fez alguns apontamentos, e o governo anterior, do Doutor Antônio, respondeu estes apontamentos ao Tribunal de Contas com as devidas justificativas. E este processo não foi julgado até hoje. Portanto, esta licitação não podemos dizer se ela é regular ou irregular”, exclama Pivatto.
O prefeito ainda corroborou a sua fala dizendo que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fez apontamentos e não pediu a suspensão do contrato.

O atual prefeito, falando sobre a prorrogação do contrato com a Opet, disse que quem prorrogou o contrato foi a antiga gestão (Doutor Antônio) em agosto de 2017 para 12 meses.
“Quando eu assumi a prefeitura o contrato estava em vigor. Eu não fiz prorrogação nenhuma. Ele estava em vigor até agosto de 2017”, diz o prefeito.
Sobre o não encerramento do contrato com a Opet, Pivatto afirmou que não havia nenhuma solicitação do TCE para a quebra do contrato e volta a dizer que ainda não havia sido julgado irregular.
E que a única prorrogação feita por ela deste contrato foi da entrega do material didático e de compra de apostilas para alunos que fossem transferidos de outras cidades para estudar em Cosmópolis.
O prefeito insistiu em dizer que a renovação do contrato com a Opet foi feita pela gestão anterior, ou seja pela equipe do prefeito à época, Antônio Fernandes Neto (MDB). E ele ressalta, que em sua gestão conseguiu diminuir o valor do contrato de R$1,9 milhões para R$1,3 na compra de material didático para a educação municipal.

Pedido de afastamento

Na terça-feira (28) a delegada da Polícia Federal disse que pediu o afastamento do prefeito de Cosmópolis ao Ministério Público.
Nesta quinta-feira (30) José Pivatto disse que o pedido foi realmente feito, porém a Justiça não acatou por isso permanece no cargo.

Sobre os indícios presentes no Relatório Final da PF

O vereador Edson Leite (PSDB) perguntou ao prefeito sobre a acusação de que em uma agenda que estava sob o poder de uma diretora da empresa Opet tinha algumas inscrições, que segundo a Polícia Federal se tratava de um possível pagamento de propina ao prefeito.
“Em posse deste caderno a polícia disse um seguinte: ‘em posse deste registro, ‘PIV’ , entre parênteses indicando que os valores ali apostos, tudo indica que 100 mil reais são destinados ao prefeito Pivatto. […] A polícia disse que sim, o senhor está envolvido … cometeu corrupção passiva nesta operação. Vocês tem indícios que prova que a polícia falhou?
Pivatto responde: “A polícia fez o trabalho dela. E como você disse isso é indício. Ela buscar elementos e dados. Como você disse aí, meu nome não é ‘PIV’, é José Pivatto”, se defende.

O prefeito disse que nunca pediu e nem precisou de qualquer tipo de contribuição financeira para sua campanha eleitoral.
“Eu liderei todas as pesquisas que eu acompanhei durante a campanha toda. Eu sou um cidadão que tenho uma vida simples, modesta… não tenho uma condenação em 5 mandatos. Então estou bastante tranquilo. Não recebi e não permito que ninguém receba ou faça qualquer pedido em meu nome”, exclama Pivatto.
O prefeito se defende dizendo que as secretarias competentes é que tratam destes assuntos com fornecedores e credores do município.

Sobre as gravações telefônicas presentes no relatório, Pivatto diz que não existe nenhuma ligação dele para alguma pessoa no relatório.
“Não existe uma gravação telefônica minha, não existe um vídeo meu, não existe uma fotografia minha, não existe uma mensagem pelos aplicativos que seja de áudio ou mensagem escrita minha neste processo”.

A sessão da CEI estava sendo acompanhada por muitos cidadãos no Plenário da Câmara e pelos celulares atentos ao depoimento do prefeito Pivatto. Os vereadores eram um a um tendo direito à perguntas.
Em todo o momento, em muitas perguntas sobre, Pivatto respondeu que não conhece os dois investigados, que segundo a Polícia Federal, são lobistas: Isaías Cariranha e Carlos Zeli carvalho, ou Carlinhos.
“Se eles cometeram algum crime em outra cidade, aqui na cidade de Cosmópolis, no que se diz respeito à mim, posso afirmar que não houve nenhum”.
Foi citado no relatório que em uma agenda apreendida pela Polícia Federal no gabinete do prefeito de Cosmópolis, tinha uma anotação com o nome de ‘Carlinhos’. A delegada do Delecor disse que possivelmente esta anotação era uma data agendada para receber  Carlos Zeli Carvalho, um dos investigados.
O prefeito diz que nesta data recebeu uma pessoa de nome ‘José Carlos’ que é conhecido como Carlinhos. De acordo com a fala do prefeito, Carlinhos é uma pessoa de Cosmópolis que lida com futebol.

Sobre o ex-secretário Celso Evangelista

Celso Evangelista é um dos investigados pela Operação Parto Feito, da Polícia Federal. O ex-secretário de Saneamento Básico foi exonerado do cargo após ser indiciado pela PF suspeito de participar de um grupo que fraudava licitações.
O ex-secretário foi fotografado por agentes da Polícia Federal recebendo uma mochila de um dos investigados próximo à um café no centro de Cosmópolis. De acordo com a Polícia Federal, há suspeitas que na mochila havia dinheiro fruto de propina.
Em resposta ao questionamento do vereador Doutor Eugênio (PP), Pivatto diz que Celso Evangelista sempre foi um militante em suas campanhas. “O Celso é o cidadão mais honesto e trabalhador [inaudível].”
De acordo com Pivatto ele teve uma conversa com o ex-secretário. O prefeito relata que Celso disse que “[…] alguém marcou um café com este pessoal, olha veja bem, ao lado do Fórum, há 50 metros do Fórum, e eles trouxeram um material parece que uniforme escolar e deixaram com ele este mostruário”.

Insistindo na pergunta, Doutor Eugênio foi indagado pelo prefeito para saber em sua opinião o que havia na mochila alvo de investigações. O vereador repetiu que a delegada passou a informação que eles consideravam o material como dinheiro.
Já o vereador Humberto Hiroshi (PT), que é o presidente da Comissão Especial de Investigação, indagou ao prefeito sobre o trabalho da Polícia Federal. “O senhor confia no trabalho da Polícia Federal?’
“Claro, eu confio. Eu respeito todas as instituições. Eu confio no trabalho da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Federal… do Ministério Público Estadual, Federal, da Justiça Estadual… eu faço parte de uma instituição como Vossa Excelência também faz. Nós temos que sempre pregar o respeito à estas instituições”.
Um dos momentos mais tensos foi quando o vereador Renato da Farmácia (Podemos) perguntou ao prefeito o porque dele ter o contato, em seu celular que foi periciado pela Polícia Federal à época, de ‘Ricardo’. De acordo com a Polícia Federal na memória do celular de Pivatto teria o contato deste Ricardo.
A informação contida no relatório era que ‘Ricardo’ teria ligações com ‘Carlinhos’, um dos investigados pela PF. De acordo com o Relatório Final da Polícia Federal no celular de Pivatto teria um contato com o nome de ‘Ag.Ricardo’.
“Pelo apontamento da Polícia Federal, ele [Ricardo] tem intimidade com Carlinhos e com o Prefeito”, disse Renato.
“Não tem, não tem… não houve indiciamento e absolutamente nada em relação ao Ricardo”, se defende Pivatto dizendo que o ‘Ricardo’ não é o mesmo que a Polícia Federal apontou.

Hiroshi insiste em perguntar sobre Ricardo. “Ricardo parece ter certa proximidade com o prefeito, devido as conversas de WhatsApp que não fazem parte do certame desta investigação’, eles afirmam aqui que o senhor tinha conhecimento com Ricardo, só que eles não transcreveram a conversa porque não diz respeito à esta investigação. O senhor tinha ou não uma proximidade com Ricardo?”
O prefeito responde: “Tá dito aí que as conversas minhas, de WhatsApp com o Ricardo, não diz a respeito desta operação”.
O presidente da CEI ainda indaga “Nestas conversas, senhor prefeito, segundo os relatórios que estão aqui, das escutas, eles estão se referindo à continuação do contrato da empresa Opet, com o senhor”.
“O Ricardo não foi indiciado, o Ricardo não tem nada a ver com isso”, responde Pivatto.

Por mais de 2 horas de reunião, o prefeito José Pivatto termina seu depoimento na CEI. De acordo com Humberto Hiroshi a partir de agora o relator da Comissão, Edson Leite, entregará até início de março o Relatório Final para que se abra, ou não, uma Comissão Processante contra o Prefeito.

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