Pivatto decreta ‘calamidade pública’ e adianta férias escolares

Da redação

O prefeito de Cosmópolis, José Pivatto (PTB) decretou o ‘estado de calamidade pública’ para a cidade na noite desta segunda-feira (30) por conta do coronavírus.
De acordo com o prefeito, também foram adiantadas as férias escolares, do meio do ano, de julho para abril. Ou seja, os alunos que estudam nas escolas municipais de Cosmópolis, estão de férias a partir desta quarta-feira (01) até o dia 17 de abril.

Pivatto, em um vídeo, disse que tal procedimento visa não proliferar o vírus do Covid-19 para os alunos das escolas municipais.
“O objetivo destas medidas é diminuir a velocidade de contaminação pelo coronavírus na cidade. Evitando com isso, a sobrecarga e o colapso no sistema de saúde público e provado. Possibilitando o atendimento dos casos mais graves, graves e críticos”, finaliza Pivatto.

De acordo com a Prefeitura de Cosmópolis possui 55 casos com sintomas do novo coronavírus. 44 destes são casos que estão sob investigação e 03 foram descartados após resultados de exames.
Não há nenhum caso confirmado de coronavírus em Cosmópolis, portanto nenhum óbito.

Estado de Calamidade Pública

É comum ouvir esta frase em casos críticos de enchentes, deslizamentos de terra e outras catástrofes naturais. Porém o estado crítico de uma cidade também pode ser decretado após um surto de doença, como é o caso da pandemia do coronavírus.
O Estado de Calamidade Pública serve para que a população seja auxiliada com mais investimentos na saúde, como é neste caso. E que o gestor, no caso do prefeito, não sofra sanções que possam enquadrá-lo na Lei de Responsabilidade Fiscal, já que com a Lei Orçamentária Anual (LOA) os recursos destinados à saúde sempre existe um teto. E em casos de extrema urgência, os gastos possam ser superior.

Porém o decreto deste estado requer muita cautela para o gestor. Os recursos para a saúde devem ser restrito ao combate do coronavírus. Também o gestor deverá prestar contas destes valores, que podem também ser destinado pelo estado e pela União.
A Lei veda o uso indiscriminado dos recursos liberados.

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