10/01/2020

Novos conselheiros tutelares tomam posse nesta sexta em Cosmópolis

Cerimônia acontece no gabinete da Prefeitura Municipal

Da redação

Os cinco conselheiros tutelares, que foram eleitos durante votação em 2018, tomarão posse do cargo nesta sexta-feira (10), às 10h, no Gabinete da Prefeitura de Cosmópolis. Estes exercerão o cargo por quatro anos.

O pleito, que definiu os conselheiros, foi realizado com o apoio da Secretaria de Promoção Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O resultado foi conferido pelo Ministério Público de São Paulo.

Na ocasião, a população cosmopolense elegeu os seguintes nomes: Gisele de Castro (376), Eliana Estevan (260), Aline Lima (255), Sandra Matos (231). Estes ocuparão o cargo durante uma cerimônia nesta sexta-feira (10) . Os colocados da 6ª a 10ª posição serão suplentes.

O conselho tutelar

Os Conselhos Tutelares possuem diversas funções e buscam, principalmente, atuar na proteção das crianças e adolescentes por todos país. É um órgão público municipal, vinculado às prefeituras, de caráter permanente e possui independência para tomar decisões. O Conselho Tutelar não é um órgão assistencial ou de segurança pública, mas apenas responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes.

O objetivo central dos Conselhos Tutelares é atender crianças e adolescentes que possuem seus direitos básicos ameaçados por pessoas de seu convívio ou pelo próprio Estado. O objetivo final é desenvolver uma rede de colaboração entre diversos órgãos para que os direitos das crianças e adolescentes estejam sempre em primeiro lugar. Embora o Conselho Tutelar possa atuar junto a outros órgãos, as decisões são tomadas por ele de forma individual.

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