Mato e lixo em terreno incomoda moradora do Bela Vista em Cosmópolis

Henrique Oliveira

Mato alto, lixo, entulho e insegurança. Estes problemas, enfrentados por uma munícipe de Cosmópolis fez com que ela procurasse o Portal Cosmopolense para reclamar de um problema recorrente na cidade: os terrenos abandonados.

Esta moradora tem sua residência ao lado de um terreno vago localizado na rua Raul Veronese, no Bela Vista IV, em Cosmópolis. De acordo com ela, o local está servindo de depósito de lixo, entulho e um mato muito alto. Esse ambiente traz outros problemas, como animais peçonhentos e roedores para dentro de sua casa.

O terreno, de acordo com a moradora, já foi incendiado há alguns meses. E isso gera a insegurança dela com seus familiares que moram ao lado. A munícipe também relata que já realizou protocolo na Prefeitura Municipal de Cosmópolis para que o problema fosse resolvido, mas até o momento não foi providenciado nenhuma solução.

A Lei Municipal 3.081 de 2008 prevê multa para o proprietário que não manter o terreno limpo, sem matagal e que não faça muros e calçadas. Ela é uma lei que está no Código de Posturas Municipal.
O Artigo 111 da Lei, deixa claro que os lotes não edificados – ou seja sem qualquer construção – também deve-se construir muro de alvenaria assim como calçadas (passeios públicos).

Na responsabilidade do poder público, no caso da Prefeitura, deve-se expedir notificações ao proprietário que se construa o muro e a calçada em no prazo máximo de 90 dias, a partir da primeira notificação.

Outro lado

O Portal Cosmopolense entrou em contato com a Prefeitura de Cosmópolis. Foi questionado quais serão os procedimentos para sanar o problema, mas até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.

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