Justiça determina que Facebook retire conteúdo ofensivo contra Junior Felisbino

Da redação

A juíza da Comarca de Cosmópolis, Fabiola Brito do Amaral, deferiu liminar para a remoção de conteúdo avaliado como ofensivo publicado na página “Cosmópolis não esquece”, criada dentro de uma rede social. A ação foi movida pelo prefeito Junior Felisbino (PP), contra o Facebook. O descumprimento da medida irá gerar multa diária.

A publicação em vídeo foi feita no mês de abril. Na legenda havia uma afirmação dizendo que “Zé Merenda lascou com Cosmópolis e ‘Junin Promessa’ (referindo-se ao prefeito Junior Felisbino) aprendeu certinho. É um bom aluno. Cosmópolis está indo a cada dia pro buraco”, descreve a juiza em sua argumentação para a decisão.

No mesmo texto da decisão judicial, a magistrada afirma que o vídeo traz trechos de uma matéria jornalística que descreve uma operação da Polícia Federal (PF) contra fraudes em licitações no setor da educação, ocorrida em Cosmópolis no ano de 2018. “No entanto, argumenta que o vídeo foi editado e manipulado com o intuito de transmitir a falsa mensagem de que se trata de uma ação atual de combate à corrupção, o que não condiz com a verdade dos fatos, uma vez que, sua gestão frente à Prefeitura Municipal de Cosmópolis em nada tem relação com as fraudes em licitação ocorridas na área da educação no ano de 2018”, se referindo a não participação de Júnior Felisbino nas ações citadas na reportagem.

“Sopesando a garantia constitucional de liberdade de expressão e a garantia à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, vislumbro que o conteúdo atacado, da forma como publicado, afigura-se ofensivo à reputação do autor pois vincula indevidamente matéria jornalística a sua pessoa enquanto Prefeito Municipal de Cosmópolis”, diz trecho do deferimento.

Foi determinado a remoção do conteúdo no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 em caso de descumprimento.

*O outro lado*

O administrador da página “Cosmópolis não esquece” é o jornalista Ednaldo Luiz, conhecido como ‘Alemão’. Ele enviou nota de esclarecimento ao Portal Cosmopolense, afirmando que qualquer decisão judicial deve ser cumprida e destaca que “estão tentando intimidar e calar a voz da população através do jornalismo”, ressalta.

*Nota na íntegra*
_“Evidente que qualquer decisão judicial deve ser cumprida. Este jornalista já denunciou diversos casos de eventual corrupção, que tramita na Comarca de Cosmópolis, a exemplo disso é a obra de reforma no cemitério Municipal que foi paga, porém não foi executada, dentre outras. Com certeza, estão tentando intimidar e calar a voz da população através do jornalismo, pautado pela justiça social. Meu trabalho é reconhecido na cidade há mais de 20 anos, na luta pelo combate a corrupção. Reconheço que nas administrações nas anteriores houveram casos de corrupção, mas a atual administração também está com várias ações que tramita no Ministério Público da cidade por este mesmo motivo. Tentar calar um jornalista é tentar calar a voz da sociedade, que não aguenta mais pagar uma terrível carga de impostos e que nunca tem o retorno que tanto merece. Temos que respeitar sempre a justiça e as decisões judiciais e nunca perder a fé, no entanto, temos que torcer para que a celeridade da justiça também sempre nos auxilie nas denúncias de eventuais casos de corrupção, haha vista que este é o clamor não apenas da população de nossa cidade, mas da nação brasileira._
_Alemão Jornalista – Fanpage Cosmópolis Não Esquece”_

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