Governo do Estado lança programa voltado para produtores rurais de Cosmópolis

Da redação

O Governador João Doria anunciou uma série de ações de incentivo aos produtores rurais no estado de São Paulo. Entre as novas medidas, estão o lançamento dos programas AgroSP+Seguro e Município AgroSP, além da liberação de R$ 215 milhões para linhas de crédito e seguro rural. Doria também anunciou a reativação do corredor sanitário nas fronteiras interestaduais, apresentou projeto de lei para regulamentar a produção de queijo artesanal no estado.

“É o agronegócio que sustenta, que promove, que alimenta e que traz orgulho para o Estado de São Paulo”, destacou Doria. “São Paulo é o Estado do trabalho; aqui se trabalha, aqui se ama o campo, aqui se protege o meio ambiente. Aqui há respeito pela terra, pelo ser humano, por aqueles que produzem. Esse é o estado que pulsa o Brasil, um terço de toda produção rural, de tudo que se produz no Brasil, se produz aqui em SP”, completou.

Os anúncios foram realizados em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, com as presenças do Vice-Governador Rodrigo Garcia e do Secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges.

O Programa AgroSP+Seguro vai garantir mais segurança no campo, em uma ação conjunta com os municípios. O Governo de SP vai entregar viaturas específicas para o trabalho de ronda na zona rural. Na primeira fase, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento vai enviar 250 caminhonetes a municípios em diversas regiões do estado.

Os veículos, modelo 4×4 a diesel turbo e cabine dupla, terão identidade visual do programa e serão adaptados com giroflex e tecnologias como GPS e rádio comunicador. Caberá às administrações municipais, com a participação da Guarda Municipal ou da Polícia Militar, a estruturação do esquema de segurança nas áreas rurais.

Ainda durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o Secretário Itamar Borges apresentou o novo programa “Município AgroSP”, que visa fomentar a implantação de políticas públicas voltadas ao setor do agronegócio em esfera municipal. O projeto vai incentivar as prefeituras na ampliação das ações sociais para melhorar as condições de vida das pessoas na área rural. Neste primeiro ciclo, 508 dos 645 municípios estão aptos a participar do programa que concederá o certificado de “Município AgroSP”.

Crédito e seguro rural

O Governo de SP também vai liberar R$ 100 milhões em crédito emergencial para atendimento aos produtores rurais afetados por eventos como a pandemia, seca e geadas. Os recursos serão viabilizados pelo Desenvolve-SP, via Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), para o custeio emergencial. Outros R$ 30 milhões serão destinados ao Seguro Rural, totalizando R$ 57 milhões em 2021; valor 11,7% maior do que o liberado em 2020 (R$ 51 mi).

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico também vai disponibilizar, por meio do Banco do Povo e em parceria com o Sebrae, recursos de até R$ 50 milhões para atender agricultores afetados pelas recentes geadas em várias regiões do Estado. Cada produtor poderá obter crédito de até R$ 21 mil. De modo a facilitar a movimentação dos empréstimos concedidos aos microempreendedores, o Banco do Povo fornece o cartão pré-pago, disponível nas unidades dos municípios conveniados.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento ainda vai viabilizar, via Banco do Brasil, a retomada de linhas de crédito do FEAP. No total, serão disponibilizados R$ 35,7 milhões para reativação da subvenção do programa Pró-Trator/Implementos Agrofácil e de outras ações nas áreas de Desenvolvimento Rural Sustentável, Aquicultura e Pesca, Agricultura Sustentável e Produção Animal.

Além disso, a SDE e SAA vão atuar para promover o fortalecimento e desenvolvimento dos 19 Arranjos Produtivos Locais (APLs) agrícolas do Estado de São Paulo. A ação conjunta entre as pastas prevê auxílio nas organizações dos negócios, por meio de governança, reconhecimento e fomento dos APLs rurais, além de mapeamento e elaboração de projetos que visam replicar e criar novas tecnologias de negócios.

Corredor sanitário e produtos artesanais

O Governador João Doria também anunciou a reativação dos corredores sanitários, medida que visa levar São Paulo ao status de região livre de febre aftosa, sem vacinação. O objetivo é a valorização dos produtos de origem animal produzidos no Estado junto aos mercados consumidores nacional e internacional.

As fronteiras serão monitoradas por meio da implantação de 14 barreiras fixas e 22 móveis, com veículos adaptados e equipados. As ações vão abranger as divisas dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Além disso, o Governador João Doria também apresentou o Projeto de Lei que prevê a regularização da produção de queijos artesanais no estado. A proposta simplifica a Lei 10.507/200 que estabelece normas para a elaboração, sob a forma artesanal, de produtos comestíveis de origem animal e sua comercialização. O PL será encaminhado à Assembleia Legislativa.

Rotas Rurais

Doria e Itamar Borges ainda realizaram a entrega dos mapas da geolocalização de estradas e propriedades rurais a 63 prefeituras. O mapeamento foi realizado por meio do programa Rotas Rurais. A iniciativa pioneira e inédita na América Latina vem sendo desenvolvida por meio de parceria entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Google.

O sistema funciona mesmo onde não existe um endereço estruturado com rua e número, graças à tecnologia Plus Codes, criado pelo Google, que converte coordenadas de latitude e longitude fornecidas por satélite em códigos curtos, semelhante aos códigos postais. A partir dos dados finalizados, o produtor rural passa a ter um endereço digital individualizado, permitindo o recebimento de correspondência, obtenção de crédito e melhora no acesso à propriedade e no escoamento da produção.

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