05/03/2021

Governo paulista poderá notificar Cosmópolis caso cidade descumpra Plano SP

Prefeito de Cosmópolis, Junior Felisbino (PP) disse em entrevista coletiva, que o comércio da cidade não será fechado no início da fase vermelha do Plano São Paulo


Henrique Oliveira

O município de Cosmópolis poderá ser notificado pelo Governo de São Paulo e pelo Ministério Público caso não siga as regras restritivas do Plano São Paulo. A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa do Palácio dos Bandeirantes no início da tarde desta sexta-feira (05).

A nota diz que cidades que descumprem os decretos estaduais, as restrições e flexibilizem as atividades do Plano São Paulo serão notificadas pelo Estado e assim, este tal comunicado, será encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo para o conhecimento e tomada de providências.
A notificação somente acontecerá quando a cidade descumprir tais medidas restritivas, que entra em vigor à meia noite do próximo sábado (6).

O texto ainda ressalta, que os decretos estabelecidos pelo Governo de São Paulo, prevalecem sobre as normas municipais; as reavaliações que podem serem feitas pelos municípios, somente são permitidas quando há “adoção de maiores restrições ao enfrentamento à pandemia e nunca para a flexibilização do isolamento social, como é o caso da proposta anunciada pela Prefeitura de Cosmópolis-SP”, diz trecho da nota enviada ao Portal Cosmopolense.

O governo estadual ainda ressalta que as cidades paulistas devem se adequar ao que é estabelecido pelo Plano SP e seguir as diretrizes das Regionais de Saúde, as DRS´s, no caso de Cosmópolis a DRS 7 (Campinas – SP).

“Até que uma nova reclassificação seja anunciada, o Governo de São Paulo espera que os municípios, sem exceção, sigam o decreto em vigência. O momento é delicado, conforme amplamente divulgado nos últimos dias. Salvar vidas depende, agora, da responsabilidade de todos os órgãos e agentes públicos, além da própria sociedade”, finaliza a nota.

O caso

O prefeito de Cosmópolis, Junior Felisbino (PP) disse em entrevista coletiva, que o comércio da cidade não será fechado no início da fase vermelha do Plano São Paulo.
De acordo com o Prefeito, a ideia é flexibilizar as restrições, como a abertura do comércio considerado não-essenciais.

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