Felisbino envia PL à Câmara para compra de vacinas com outras prefeituras

Da redação

O Prefeito de Cosmópolis, Junior Felisbino (PP), enviou à Câmara Municipal de Cosmópolis um Projeto de Lei para que os vereadores da cidade autorizem a Prefeitura a adquirir, juntamente com outras prefeituras, imunizantes contra a coronavírus. Esta possibilidade surgiu com base na Frente Nacional de Prefeitos que está criando um consórcio de prefeitos para compra destas vacinas.

Esta possibilidade surgiu pelas mãos do ex-prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, que viu a necessidade de os municípios se unirem para a compra das vacinas. Este PL, emcaminhado por Felisbino, tem como objetivo participar deste consórcio que ratificará a compra de vacinas contra a coronavírus direto pelos municípios.
O Supremo Tribunal Federal autorizou esta compra direto pelos municípios. Assim, os municípios não haverá a necessidade de esperar o Estado ou a União fazer a entrega destes imunizantes.

Esta compra só será possível se o Governo Federal, através do Plano Nacional de Imunização (PNI) não cumprir com o seu papel em entregar em tempo hábil vacinas aos municípios, que dentro deste consórcio, serão de mais de 300.
“Os Municípios que manifestaram interesse após as 12h, do dia 05.03.2021, ou que vierem a manifestar, desde que enviem a Lei Municipal até o dia 19.03.2021, também serão convocados a participar da Assembleia Geral de instalação do Consórcio, dia 22.03.2021, passando a fazer parte do consórcio formalmente a partir dessa data”, diz nota da FNP.

Até a última contagem, Cosmópolis recebeu, entre vacinas CoronaVac e Oxford, 3.708 doses. Dentre estas doses estão sendo vacinados idosos e profissionais da saúde; tanto na primeira dose quanto na segunda dose de quem tomou em fevereiro.
O PL foi lido na Câmara Municipal, e num primeiro momento, aprovado por maioria dos presentes. Agora cabe sanção do Prefeito.

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