24/07/2020

Estudante cosmopolense defende artigo em conferência da Grécia

O artigo do estudante mostra a responsabilidade dos cartórios referentes à vazamento de dados de cidadãos


Henrique Oliveira

O estudante de direito Jonatas Vieira Feitosa, morador de Cosmópolis, apresentou um artigo jurídico em um congresso internacional de direito que aconteceu em Atenas, Grécia, no último dia 14 de julho. Mas por conta da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a apresentação aconteceu por meio virtual.

Jonatas é estudante de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas. Nesta universidade, Jonatas participa de um grupo de estudos que trabalha nas novas tecnologias no meio jurídico.

Neste artigo, Jonatas aborda as novas tecnologias nos cartórios de notas (tabelionatos). Ele tem como princípio a responsabilidade dos Tabeliães no vazamento de dados pessoais em centrais eletrônicas. O título em inglês: “Notary and Registrar’s Civil Liability for Data Leaking at the Brazilian Electronic Central“, mostra que toda a apresentação foi feita na língua estrangeira.

De acordo com Jonatas, foi o professor quem o convidou para integrar o grupo para apresentar este artigo na conferência internacional.
“Meu professor, José Geraldo Romanello Bueno, gostou muito do artigo e me convidou para submeter o artigo para apresentação no 17th Annual International Conference on Law (congresso internacional de Direito) que acontece em Atenas, na Grécia”, diz Jonatas.

Com as passagens compradas, para apresentar presencialmente o artigo na conferência, Jonatas não pode ir, pois o período foi dentro dos mais severos da pandemia mundial do novo coronavírus.

Confira a entrevista com o estudante na íntegra:


Portal Cosmopolense:
O que você defende neste artigo/estudo?

Jonatas: No meu artigo faço uma análise histórica da evolução dos Cartórios, desde a Suméria até os dias de hoje, analisando minuciosamente todos os atos praticados e os dados armazenados pelos Tabeliães. Defendo que a responsabilidade civil deles deve ser subjetiva, ou seja, quando ocorrer algum dano por vazamento de dados pessoais a algum usuário dos serviços dos Cartórios, o Tabelião deve indenizar a pessoa se for provada sua culpa (falta do dever de cuidado) ou dolo (consciência e vontade).

Portal Cosmopolense: E este artigo, qual a importância no direito?

Jonatas: Hoje vivemos em um mundo totalmente tecnológico e disruptivo, com isso surgem diversos problemas novos onde a legislação ainda não foi capaz de regular. Sendo assim, meu artigo é importante para sugerir uma punição “justa” aos Tabeliães pelo vazamento de dados das pessoas e para ressaltar a importância do cuidado correto no tratamento de dados pessoais, pois hoje dados são considerados o petróleo do século XXI.

Portal Cosmopolense: Qual foi a reação dos participantes deste congresso em torno do seu artigo?
Jonatas: Com as perguntas feitas pelos ouvintes, percebi que na Europa não há tanta burocracia como no Brasil. As perguntas foram no sentido de descobrir oque é um cartório e para que ele serve, pois lá por serem adeptos de outra espécie de legislação (Commum Law) e por a cultura ser totalmente adversa da cultura brasileira, eles creem que um Cartório é desnecessário.
No tocante ao vazamento de dados a reação foi positiva, pois demonstrei que o Brasil com a sanção da LGPD (lei geral de proteção de dados) está se adequando as exigências para fazer parte da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), se alinhando ao padrão europeu e mundial de proteção de dados.

Portal Cosmopolense: Como estudante, qual a importância deste artigo para o seu desenvolvimento profissional?
Jonatas: Este artigo será publicado em uma revista especializada de Direito em Atenas, com isto, torna-se mais fácil o ingresso em um programa de mestrado acadêmico, doutorado e até mesmo um LLM (mestrado americano). Além disto, pode-se abrir várias portas de emprego, visto que foi escrito em língua inglesa.

Portal Cosmopolense: Em que área pretende atuar como advogado?
Jonatas: Sou um grande entusiasta na área do Direito Societário, Empresarial e Imobiliário, tenho afinidade, ainda, com a área das Ciências Econômicas. Pretendo seguir estas áreas quando estiver formado e aprovado na OAB.

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