01/01/2020

Cosmópolis terá aumento de 4,72 % em destinação de ICMS em 2020

Para a RMC, aumento será de aproximadamente 0,16%

Da redação

A Secretaria de Estado da Fazenda, baseada no Índice de Participação dos Municípios (IPM), divulgou recentemente os dados referentes à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). A região deverá ter um aumento de aproximadamente 0,16% de arrecadação em 2020. Cosmópolis apresenta uma margem de crescimento de 4,72% de destinação para o município.

Conforme o estudo, com o resultado total de arrecadação de ICMS realizada pelo Estado, 10,75% deverá ser destinado para a RMC em 2020. Esse repasse se mostra importante para as cidades, pois muitas delas costumam ter o tributo como receita. Entre os critérios para o índice de destinação do ICMS estão a estimativa populacional, a receita tributária, área agricultada e ocupada por reservatórios de energia elétrica, área protegida e valor adicionado.

Em 2019, Cosmópolis teve a destinação de 0,09779687   do arrecadado pelo Estado, já em 2020, o recurso deve rá ser de 0,10241154 , um aumento de 4,72%. Campinas (SP), a cidade mais populosa da região, teve em 2019, 2,67182406 de destinação, já em 2020, deverá haver 2,5979439 de recurso destinado, um decréscimo de -2,77%. Outras cidades também estarão prejudicadas com a destinação, entre elas Americana (SP) com -3,84%, Monte Mor (SP), com -4,3% e Paulínia (SP), com -1,27.

Para a RMC, a destinação é pouca, embora expressiva diante do crescimento econômico do Brasil, que iniciou o ano com a expectativa de crescimento de 2,5% referente ao Produto Interno Bruto (PIB), um saldo que teve o recuo de 1,1%.

Conforme a legislação nacional, 75% da arrecadação de ICMS do país fica ao encargo dos estados e 25% aos municípios. A destinação do governo costuma ocorrer semanalmente às cidades conforme a aplicação do IPM de cada município, frente à 25% do arrecadado na semana anterior ao novo depósito.

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