Cosmópolis possui seis obras paradas ou atrasadas segundo TCE

Da redação

Por meio de um levantamento disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), foi possível verificar que Cosmópolis possui seis obras públicas paradas ou atrasadas, realizadas com recursos próprios e federais. Ainda segundo o órgão, o município cosmopolense destinou mais de R$ 1 milhão para essas construções. A prefeitura nega que haja obras paralisadas, objeto de recursos municipais.

Das seis obras especificadas pelo TCE-SP, três foram classificadas como paralisadas e três como atrasadas. Além disso, três dependem de recursos da administração municipal, ou seja, recurso próprio; e três de convênios federais. No levantamento também é apontado a classificação de cada obra, onde é possível verificar se a referida construção é da área da saúde, segurança, educação, dentre outros.

O valor estipulado inicialmente no contrato foi de R$2.145.409,77. Este refere-se a quantia necessária para o início e conclusão das seis obras públicas em questão. No entanto, até o presente momento, foram pagos exatos R$1.055.014,04, assim demonstrou o órgão.

A ferramenta “Painel de Obras paralisadas ou atrasadas” é disponibilizada no site do TCE-SP. Este pode ser consultado por qualquer cidadão que se interesse em fiscalizar o  poder público.

Veja a tabela:

Município	Situação da obra	Âmbito	Valor Inicial do Contrato	Valor Total Pago	Classificação
Cosmópolis	Paralisada	Municipal	R$ 436.057,27	R$ 237.981,49	Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares)
Cosmópolis	Paralisada	Municipal	R$ 117.882,93	R$ 66.551,57	Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares)
Cosmópolis	Atrasada	Municipal	R$ 117.196,85	R$ 84.541,64	Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares)
Cosmópolis	Atrasada	Municipal	R$ 172.042,23	Não Informado	Abastecimento de água - Barragens
Cosmópolis	Paralisada	Municipal	R$ 1.292.213,21	R$ 665.939,34	Educação - Universidades, Faculdades, Escolas e similares
Cosmópolis	Atrasada	Municipal	R$ 10.017,28	Não Informado	Educação - Universidades, Faculdades, Escolas e similares

RMC

Dentre as 20 cidades que compõe a Região Metropolitana de Campinas (RMC), 16 possuem obras paralisadas ou atrasadas, somando um total de 90 obras públicas. Em Holambra (SP), por exemplo, somam-se cinco obras paradas ou atrasas, que totalizam R$ 3 milhões em investimento. Artur Nogueira (SP) contabilizou dez obras na mesma situação, com um total de R$28 milhões investidos.

O município com maior número é Americana (SP), com 17 obras e R$ 61 milhões destinados; seguido de Campinas (SP) com 14 obras e R$170 milhões como valor inicial do contrato.

Nota da prefeitura

A cidade de Cosmópolis não tem obras paralisadas, objeto de recursos municipais. Sobre as obras indicadas encontram-se concluídas ou com medições atualizadas.

• Recuperação da erosão no córrego Barreiro Amarelo (Construtura BMS bLtda): Concluída com termo de recebimento em 29/04/2019;

• Reforma e adequação na EMEB Tutu Balloni (Construtora Martserv Eireli ME: concluída e com termo de recebimento em 15/04/2019;

• Adequação de prédio para atendimento público (ACM Construção e montagens Industrial Eireli ME): Em andamento e em fase de conclusão. Contrato até 15/06/2019;

• Construção de unidade infantil: A nova administração assumiu, em 2017 e herdou a obra já parada. Estamos aguardando liberação de recursos do FNDE para a conclusão da obra.

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