29/05/2019

Cosmópolis possui seis obras paradas ou atrasadas segundo TCE

Prefeitura nega que haja obras paralisadas, objeto de recursos municipais

Da redação

Por meio de um levantamento disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), foi possível verificar que Cosmópolis possui seis obras públicas paradas ou atrasadas, realizadas com recursos próprios e federais. Ainda segundo o órgão, o município cosmopolense destinou mais de R$ 1 milhão para essas construções. A prefeitura nega que haja obras paralisadas, objeto de recursos municipais.

Das seis obras especificadas pelo TCE-SP, três foram classificadas como paralisadas e três como atrasadas. Além disso, três dependem de recursos da administração municipal, ou seja, recurso próprio; e três de convênios federais. No levantamento também é apontado a classificação de cada obra, onde é possível verificar se a referida construção é da área da saúde, segurança, educação, dentre outros.

O valor estipulado inicialmente no contrato foi de R$2.145.409,77. Este refere-se a quantia necessária para o início e conclusão das seis obras públicas em questão. No entanto, até o presente momento, foram pagos exatos R$1.055.014,04, assim demonstrou o órgão.

A ferramenta “Painel de Obras paralisadas ou atrasadas” é disponibilizada no site do TCE-SP. Este pode ser consultado por qualquer cidadão que se interesse em fiscalizar o  poder público.

Veja a tabela:

MunicípioSituação da obraÂmbitoValor Inicial do ContratoValor Total PagoClassificação
CosmópolisParalisadaMunicipalR$ 436.057,27R$ 237.981,49Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares)
CosmópolisParalisadaMunicipalR$ 117.882,93R$ 66.551,57Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares)
CosmópolisAtrasadaMunicipalR$ 117.196,85R$ 84.541,64Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares)
CosmópolisAtrasadaMunicipalR$ 172.042,23Não Informado Abastecimento de água - Barragens
CosmópolisParalisadaMunicipalR$ 1.292.213,21R$ 665.939,34 Educação - Universidades, Faculdades, Escolas e similares
CosmópolisAtrasadaMunicipalR$ 10.017,28Não Informado Educação - Universidades, Faculdades, Escolas e similares

RMC

Dentre as 20 cidades que compõe a Região Metropolitana de Campinas (RMC), 16 possuem obras paralisadas ou atrasadas, somando um total de 90 obras públicas. Em Holambra (SP), por exemplo, somam-se cinco obras paradas ou atrasas, que totalizam R$ 3 milhões em investimento. Artur Nogueira (SP) contabilizou dez obras na mesma situação, com um total de R$28 milhões investidos.

O município com maior número é Americana (SP), com 17 obras e R$ 61 milhões destinados; seguido de Campinas (SP) com 14 obras e R$170 milhões como valor inicial do contrato.

Nota da prefeitura

A cidade de Cosmópolis não tem obras paralisadas, objeto de recursos municipais. Sobre as obras indicadas encontram-se concluídas ou com medições atualizadas.

  • Recuperação da erosão no córrego Barreiro Amarelo (Construtura BMS bLtda): Concluída com termo de recebimento em 29/04/2019;
  • Reforma e adequação na EMEB Tutu Balloni (Construtora Martserv Eireli ME: concluída e com termo de recebimento em 15/04/2019;
  • Adequação de prédio para atendimento público (ACM Construção e montagens Industrial Eireli ME): Em andamento e em fase de conclusão. Contrato até 15/06/2019;
  • Construção de unidade infantil: A nova administração assumiu, em 2017 e herdou a obra já parada. Estamos aguardando liberação de recursos do FNDE para a conclusão da obra.

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