21/02/2019

Cosmópolis possui mais de 1.500 beneficiários do Bolsa Família

Confira os dados do programa na cidade

Henrique Oliveira

Alvo de muita polêmica, o Programa Bolsa Família é uma iniciativa de transferência direta de renda implantada no Brasil. O projeto foi criado de acordo com a Lei 10.836/2004 pelo então presidente da República Luis Inácio Lula da Silva (PT).

No Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, mais de 13 milhões de famílias recebem o benefício. Os valores vão desde R$ 89,01 a R$ 178,00, por família, dependendo da composição familiar. Neste mês de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Social desenvolveu um relatório apontando os dados do Programa Bolsa Família em Cosmópolis.

Segundo o levantamento, o município cosmopolense conta com 1.590 famílias beneficiárias do programa. Este número corresponde à 6,42% da população da cidade segundo o último Censo.

No mês de dezembro de 2018, foi repassado à Cosmópolis R$ 278.434,00 para as famílias beneficiadas, sendo que o valor médio da cidade é de R$ 175,12 por família que mantém o cadastro ativo no programa. Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a cada um real investido no Bolsa Família, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.

O relatório do Programa Bolsa Família aponta ainda algumas deficiências e eficiências de Cosmópolis no cumprimento das metas. Estas 1.590 famílias atendidas pelo programa corresponde à 71,17% das famílias pobres do município, de acordo com dados do IBGE.

No apontamento feito pelo relatório, “o município está abaixo da meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser na realização de ações de Busca Ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas. A gestão também deve atentar para a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido”.

Na educação – outro critério adotado pelo Programa para recebimento do benefício – Cosmópolis deve abastecer de informações escolares das 1.664 crianças e jovens, de 6 a 17 anos que são atendidas na cidade. Por exemplo, a frequência do aluno cuja a família é beneficiária.

O município recebeu do relatório a marca de ‘muito bom’ em relação ao acompanhamento de frequência escolar dos alunos. O levantamento aponta que 96,15% dos alunos de Cosmópolis têm frequência escolar registrada. A média nacional, segundo o Ministério, é de 91,07%.

Para se manter no programa, os pais devem se atentar à frequência escolar do estudante. As condições, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social, é que crianças de 6 a 15 anos tenham frequência mínima de 85% a cada mês. E alunos de 16 a 17 anos tenham 75%.

Na saúde, os números de Cosmópolis não são satisfatórios. Um dos critérios para se conseguir o benefício as crianças de menores de 7 anos precisam ser vacinadas e ter seu peso e altura sempre acompanhados por um pediatra da rede pública de saúde. Para as gestantes, o acompanhamento do pré-natal é também um dos critérios para se manter ou conseguir o benefício.

No município cosmopolense, 1.325 famílias devem ser acompanhadas na saúde. Este número corresponde às famílias que possuem crianças de até 7 anos ou gestantes. Porém, segundo consta no relatório, a cidade conseguiu acompanhar somente 518 famílias, ou seja, 39,09%.

Para o estudo, ‘o município possui um acompanhamento da agenda da saúde baixo’, sendo que a média nacional é de 72,76%.

Prefeitura

A Prefeitura de Cosmópolis, por meio de nota, diz que aumentará o número de assistentes sociais no município, provenientes do último concurso público realizado, para aumentar o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família.

“Para localizar e aumentar o número de famílias atendidas, a Prefeitura realiza uma busca ativa – que consiste em deslocar assistentes sociais para as regiões do município consideradas como de pobreza ou extrema pobreza. São nestas regiões que tradicionalmente residem famílias mais vulneráveis e expostas a riscos sociais e problemas socioeconômicos.

Na busca ativa, as assistentes sociais visitam as casas, verificam se as famílias estão inseridas no Cadastro único e, quando não estão, encaminham as mesmas para a realização do Cadastro. O município tem se esforçado para alcançar a média nacional. Entre as ações para melhorar esta situação está a inclusão do cargo de assistente social no último concurso público realizado, visando intensificar a busca ativa”, responde a Prefeitura.

Sobre a saúde, a Prefeitura afirma que possui dados mais atualizados dos disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento Social. Mediante estes números, Cosmópolis acompanha mais de 60% das crianças e gestantes do programa.

“Os dados sobre saúde utilizados neste relatório são do primeiro semestre de 2018. Isto ocorre porque eles são fornecidos ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) pelo Ministério da Saúde (MS) e este demora a atualizar as planilhas nacionais e repassá-las ao MDS.

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis recebeu do MS os dados do segundo semestre de 2018 nesta quarta-feira (20). Neste relatório Cosmópolis marca 61,69% de acompanhamento. Durante o primeiro semestre do 2018 as Unidades Básicas de Saúde tiveram muita dificuldade em localizar as famílias que deveriam ser acompanhadas por conta de mudanças de endereço e cadastros desatualizados.

No segundo semestre a Secretaria Municipal de Saúde realizou um trabalho de busca ativa que resultou nesta melhora de resultado. Atualmente, este trabalho foi intensificado para que Cosmópolis alcance, ou até mesmo supere, a meta regional de 72,76%”, finaliza a nota.

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