Cosmópolis: Estimativa de arrecadação é de R$247 milhões para 2023

Henrique Oliveira

A estimativa de arrecadação para o ano de 2023 ultrapassa R$247 milhões para os cofres da Prefeitura de Cosmópolis. Porém, o valor de despesas para o mesmo ano está bem justo, R$239 milhões é a estimativa de direcionamento para a educação, saúde, folha de pagamentos dos servidores e outras despesas. A informação foi divulgada em uma audiência pública para explanação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara de Cosmópolis nesta quarta-feira (11).

De acordo com a Prefeitura, a estimativa de arrecadação para o ano de 2023 é de R$247.163.000,00 (duzentos e quarenta e sete milhões, cento e sessenta e três reais) entre impostos, taxas de contribuição, serviços e transferências correntes.
Na audiência pública, divulgado em redes sociais e na imprensa, não teve adesão popular. Representantes da Prefeitura, Câmara e de organizações estavam presentes, além de dois cidadãos.

Despesas

O valor total de despesas, para o ano de 2023, de acordo com o setor financeiro da Prefeitura de Cosmópolis, é bem justo da estimativa de arrecadação. No slide, apresentado pela Câmara de Vereadores, mostra que as despesas estão direcionadas em forma de programas para cada secretaria. Deste valor, no slide abaixo, estão incluídos a folha de pagamento dos servidores de cada setor do Executivo Municipal. A estimativa é que R$239.891.000,00 (duzentos e trinta e nove milhões, oitocentos e noventa e um reais).
O maior valor de despesas da Prefeitura de Cosmópolis vêm do Fundo Nacional da Educação Básica, o Fundeb, que ultrapassa R$54 milhões. Este, é exclusivamente direcionado ao pagamento da folha salarial de professores e servidores da Educação. Parte do valor é destinado pelo Ministério da Educação, porém para complementar, a Prefeitura assume outra parte do montante.

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Cosmópolis custará aos cofres públicos R$7.272.000,00 para o ano de 2023. Neste valor, que é repassado pelo Executivo ao Legislativo, também estão inclusos toda a folha salarial dos servidores da Casa de Leis e todas as despesas do prédio.
Caso a Câmara não venha a utilizar toda esta quantia, o Presidente da Casa poderá devolver valores à Prefeitura de Cosmópolis. Esta devolução, chamada de ‘duodécimo’, normalmente ocorre no final de cada ano.

Emendas

Na mesma audiência pública, vereadores sugeriram quatro emendas a LDO de 2023. Porém, a Prefeitura pode ou não acatar as sugestões dos vereadores. No ano de 2021, vereadores do Legislativo cosmopolense sugeriram ideias e direcionamento de valores para várias áreas, dentre elas saúde, educação e infraestrutura, porém todas foram vetadas pelo prefeito Junior Felisbino (PP).

Neste ano, quatro emendas foram sugeridas:
– Vereador André Maqfran (Republicanos) – R$300 mil (dentro do Programa Saúde, Qualidade e Prevenção) para a castração e bem estar animal.
– Vereadores Talita Chaves (PSDB) e André MaqFran (Republicanos) – R$100 mil (dentro do Programa Promoção Social, Bem Estar e Qualidade de Vida) subvenção para a entidade Fanfarra Força da Águia (da Igreja Assembleia de Deus).
– Vereadores Talita Chaves (PSDB) e Doutor Eugênio (PP) – R$100 mil (dentro do Programa Saúde, Qualidade e Prevenção) – para assistência à pessoas deficientes e com doenças raras.

A LDO de 2023 segue para aprovação dos vereadores para a utilização dos valores pela Prefeitura de Cosmópolis no próximo ano.

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