Cosmópolis divulga lista dos habilitados na 1ª fase da lei Paulo Gustavo

Da redação

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis divulgou, nesta quarta-feira (09), a lista dos habilitados na 1ª fase de avaliação dos projetos referentes ao Edital LPG2 – Demais Áreas da Cultura.

Os habilitados serão convocados para a assinatura do termo de execução e apresentação dos documentos para a aprovação da habilitação. Os demais projetos, que não foram habilitados, ficarão como suplentes deste edital.

Confira:

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) é uma lei federal que visa apoiar o setor cultural brasileiro, que foi afetado pela pandemia de COVID-19. A lei prevê a distribuição de R$ 3,862 bilhões para projetos culturais em todo o país, com o objetivo de: Promover a democratização da cultura, Criar empregos e renda, Fortalecer a economia criativa.

A lei é administrada pelo Ministério da Cultura, que supervisiona a execução dos recursos. Os recursos são repassados para estados, municípios e ao Distrito Federal, que podem solicitar os valores e cadastrar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov.

A Lei Paulo Gustavo abrange diversas áreas da cultura, como:

Audiovisual, Música, Teatro, Dança, Circo, Literatura, Artes visuais, Cultura popular, Patrimônio cultural.

Para participar da Lei Paulo Gustavo, é necessário preencher um formulário de inscrição, ter um currículo ou portfólio, documentos pessoais e atender às demais exigências do edital.