04/06/2021

Cosmópolis arrecada R$1,1 milhão de ISS de praça de pedágio em 2020

Valor é referente ao imposto gerado nas praças de pedágio administradas pela empresa e também sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviço nas vias


Da redação

A cidade de Cosmópolis recebeu mais de R$ 1,1 milhão durante o ano de 2020, repassados pela concessionária Rota das Bandeiras referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviço) recolhido nas praças de pedágio administradas pela empresa e também sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviço nas vias.

De acordo com os números, Cosmópolis que possui uma praça de pedágio, foi contemplada com o valor de R$ 1.163.492,14 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e catorze centavos) durante o ano de 2020. O montante é repassado para a Prefeitura que faz o uso como achar necessário.

Durante o ano de 2020, período que ficou marcado pela pandemia da COVID-19 e pela queda do tráfego de veículos nas rodovias, a Concessionária Rota das Bandeiras repassou R$ 43.179.938,56 aos municípios do Corredor Dom Pedro.

Entre as cidades beneficiadas, o maior valor coube a Campinas com R$ 7.229.375,75. Itatiba (R$ 5.388.210,89) e Nazaré Paulista (R$ 4.551.930,17) completam a lista das três cidades que receberam o maior repasse de ISS feito pela Rota das Bandeiras.

Veja os valores recebidos pelas cidades

Fonte: Rota das Bandeiras

O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, que faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Ou seja, a partilha do imposto é realizada entre todos os municípios existentes ao longo da rodovia e não apenas entre aqueles que possuem uma praça de pedágio localizada em seu território. Desde o início da Concessão, em 2009, a Rota das Bandeiras já repassou R$ 398 milhões às cidades do Corredor Dom Pedro.

No comparativo entre os anos de 2020 e 2019, no entanto, o repasse apresentou uma queda de 5,4%, reflexo da pandemia e da consequente redução do volume de tráfego nas rodovias. Além das cidades do Corredor Dom Pedro, as cidades de Limeira e Morungaba também foram favorecidas devido à contratação de serviços.

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