Cosmopolenses dizem que valor do IPTU teve reajuste; Prefeitura nega

Da redação

A cada ano o morador de Cosmópolis começa com a certeza de que vai pagar impostos. IPVA e IPTU  estão dentro do rol de pagamentos obrigatórios. Porém, alguns munícipes reclamam sobre um possível reajuste apresentado nos carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2021. A discussão tem como base a negativa da Câmara de Vereadores em não aprovar reajuste do imposto, quando o assunto foi apresentado.

Nas redes sociais munícipes estão reclamando de que os seus carnês de IPTU, referente ao ano de 2021, estão chegando com um valor diferente do ano de 2020, fato que contraria a decisão de não reajuste aprovada pelos vereadores.

Após a publicação de uma matéria no Portal Cosmopolense sobre a chegada dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nas residências dos munícipes, comentários de que os valores foram alterados, em comparação com 2020, foram postadas pelos internautas na página do jornal.

Valores questionados

Dois munícipes questionam os valores diferentes em comparação ao cobrado em 2020 em seus carnês de IPTU. Com valores divergentes, a autônoma Eliane de Lima, moradora do bairro Laranjeiras, questiona a divergência no carnê.

“O ano passado, eu acompanhei as sessões da Câmara, e até foi que colocaram em votação [o reajuste] a respeito do IPTU, de subir, por conta da covid, a atual situação que estamos passando, muitos não estão trabalhando, e aí votaram contra para não aumentar o IPTU. Aí me assustei quando chegou o carnê…”, destaca Eliane, que se diz sem entender o porquê do reajuste.

Valor maior que o previsto

Em seu carnê, assim como dos demais contribuintes, está discriminado o tópico  ‘Im.Predial’ como um itens a serem cobrados dos cosmopolenses. Em seu carnê, houve um aumento de 5,26%, tendo como referência o montante cobrado em 2020, índice ainda superior ao proposto aos vereadores. O reajuste proposto através de Projeto de Lei em 27 de novembro de 2020 era de 3,96%, foi rejeitado.

Pela Lei Orgânica do Município, para qualquer reajuste no imposto municipal precisa ser avaliada pela Câmara Municipal.

Contribuintes insatisfeitos

Em outro caso, o reajuste teve o percentual semelhantes ao relatado pela internauta Eliane de Lima. A munícipe, que preferiu não se identificar, também questiona o aumento. Neste caso, o reajuste apresentado no item ‘Im.Predial’ teve a mesma porcentagem de aumento, 5,26%.

O Portal Cosmopolense teve acesso a três casos, todos apresentam um aumento de 5,26%.

Prefeitura nega aumento

Na sexta-feira (19), a Prefeitura divulgou uma nota de esclarecimento à população por meio da imprensa. Nesta nota é fatídica em afirmar que não houve nenhum tipo de reajuste. Citando um decreto municipal, 5.602/2020, o órgão diz que os reajustes são de conservação e limpeza pública, também descritos no carnê.

No entanto, segundo os contribuintes, o reajuste sobre conservação e limpeza foram identificados, fato que levou os proprietários de imóveis a realizarem  mesmo cálculo no item IPTU.

Prefeitura afirma que não há reajuste

Questionada, a Prefeitura de Cosmópolis através da Assessoria de Imprensa, alega que o IPTU não teve reajuste em comparação com 2020. O Executivo Municipal diz que caso o contribuinte faça alguma adequação em sua casa, como a construção de um cômodo, por exemplo, ‘automaticamente ele pagará mais no IPTU’. Isso acontece, conforme diz a nota, quando o cidadão regulariza seu imóvel junto ao departamento de cadastro.

Porém, a Prefeitura diz que em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar o setor de Dívida Ativa, que fica no Paço Municipal, para esclarecimentos.

“Não houve aumento no ‘Imposto Predial’, de acordo com o departamento de cadastro da Prefeitura de Cosmópolis, se o munícipe alterou algo no imóvel, como por exemplo, a construção de algum cômodo, automaticamente ele irá pagar a mais no IPTU. Isso ocorre toda vez que o cidadão regulariza seu imóvel junto ao departamento de cadastro. Se não foi o caso, ele deve procurar o setor de dívida ativa para verificar o que ocorreu”, diz a nota.

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