04/11/2019

Contrato entre Santa Casa e Prefeitura é renovado em R$ 1,2 milhão

Conheça alguns tópicos do contrato aprovado pelos vereadores no último sábado; maior parte da verba vem do Tesouro Municipal

Da redação

O novo contrato celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis e Prefeitura Municipal, aprovado pela Câmara de Vereadores neste sábado (02), custará R$ 1,2 milhões (mês) aos cofres públicos, destinados ao atendimento à população de Cosmópolis.

O contrato, que foi distribuído à imprensa na Sessão Extraordinária do último sábado, contém 12 páginas dos direitos e deveres das partes que concordaram com o contrato de prestação de serviços. O documento tem a duração de 12 meses, a contar pela data de sanção do Prefeito de Cosmópolis.

O serviço no total tem o preço global de R$1,2 milhões, que serão divididos assim: R$220 mil será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde para custear procedimentos médicos de Média e Alta Complexidade (MAC). O restante –  R$980 mil – será repassado com recursos do Tesouro Municipal. Ou seja, sairá dos cofres públicos municipais para prestação de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Este valor total, e este contrato firmado, garante o atendimento da população de Cosmópolis na assistência médica e hospitalar com serviços de emergência 24 horas no pronto-socorro, maternidade, internações hospitalares, internações em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), procedimentos médicos de outros profissionais e serviços de apoio com cirurgias de urgência e emergência, além de cirurgias eletivas de baixa e média complexidade.

Deveres da Santa Casa

Na cláusula terceira, a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis deverá atender a população de Cosmópolis, sem nenhum custo, com pronto-socorro 24 horas com consultas, procedimentos médicos e enfermagem. Também deverá disponibilizar 60% dos 56 leitos do hospital para pacientes do SUS que poderão ser utilizados para clínica geral, psiquiatria, pediatria, clínica cirúrgica, ginecologia e obstetrícia, além de 3 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o SUS.

A Santa Casa também deverá fornecer médicos plantonistas, tais como clínico geral especializado em emergências e pediatra atuante 24 horas e em todos os dias da semana no pronto-socorro.

Na maternidade, o hospital deverá ter à disposição, também todos os dias da semana, 24 horas, um médico ginecologista e anestesista.

Sobre o ortopedista, o hospital terá um médico especializado por 2 horas por dia (de segunda a sexta-feira), no atendimento médico no pronto-socorro, retornos clínicos e cirúrgicos e também na visitação de pacientes na ala de internações.

O laboratório de análises clínicas e de radiologia, funcionará 24 horas. O que inclui o teste de gasometria.

Sessão Extraordinária

De acordo com os vereadores, na sessão de aprovação do novo contrato, o pronto-socorro assim como a Santa Casa, terão mais um pediatra no atendimento clínico e cirúrgico.

Na sessão extraordinária, o novo contrato foi aprovado por unanimidade. Oito vereadores votaram favorável, sendo que Edson Leite (PSDB), Renato Trevenzolli (PSDB) e Zezinho da Farmácia (PV) não estavam presentes.

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