Conselho de Saúde de Cosmópolis reivindica lugar no Comitê da covid-19

Da redação

O Conselho Municipal de Saúde de Cosmópolis reivindica a sua participação no Comitê de Enfrentamento e Prevenção do coronavírus (covid-19). Para seus membros, a participação do conselho é importante para a transparência dos trabalhos na comissão.

Em uma entrevista coletiva à imprensa cosmopolense, membros disseram que desde o início da pandemia nunca foram ouvidos pela Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus de Cosmópolis. De acordo com eles, seria necessário e legal a presença de um representante do conselho na comissão para representar a população de Cosmópolis.

Valdir Barbosa é o presidente do Conselho em Cosmópolis. Ladeado de seus membros, eles concederam uma entrevista coletiva à imprensa em uma praça pública da cidade respeitando a distância entre os presentes.

“Nós como conselheiros de saúde, sendo um órgão deliberativo que deveria estar participando destas ações públicas, que diz respeito à saúde do nosso município, não fomos convidados à participar”, diz Valdir.  “Nós só ficamos sabendo através de um decreto que o prefeito publicou”, complementa.

Perguntado sobre o motivo, Valdir Barbosa diz que acredita até que pode ser um tipo de retaliação aos membros do conselho. “Ao meu ver, acredito que pode ser até um tipo de retaliação por parte da gestão pública, ou da Secretaria de Saúde, só não sabemos o porquê. Mas nós cremos que o conselho de saúde incomoda, pois o papel do conselho de saúde é fiscalizar”, diz Valdir.

Sobre a pandemia, Valdir questiona o decreto de ‘Estado de Calamidade Pública’ realizado pela Prefeitura de Cosmópolis. Para o presidente, não há motivos na questão financeira e nem de muitos casos confirmados para que se decrete tal ato. “Agora, foi decretado Estado de Calamidade Pública, e está se comprando sem licitação, não existe ainda uma prestação de contas e nós não sabemos nada do que está sendo feito”, argumenta Valdir.

Em uma sessão ordinária da Câmara de Cosmópolis, o vereador Humberto Hiroshi (Podemos) pediu ao coordenador do Comitê a presença de membros do Conselho Municipal de Saúde. O coordenador, Silvio Luiz Baccarin, disse que consultaria o Ministério Público para saber da possibilidade da presença de um representante do Conselho nas decisões do Comitê. Valdir disse que desde este momento, nunca foi ouvido e nem procurado por estes membros.

Sobre a não participação do Conselho Municipal de Saúde, Valdir e demais membros dizem que vão tomar providências com base na Lei Federal que rege os Conselhos Municipais. Valdir diz que “nós iremos levar isso ao conhecimento do Ministério Público e mostrar pra eles que mais uma vez o Conselho está sendo deixado de lado”.

O que é o Conselho Municipal de Saúde?

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão deliberativo que formula a executa as políticas municipais de Saúde Pública. Eles devem estar presentes em todas as medidas tomadas pelo Executivo Municipal nos aspectos econômicos, nas estratégias e promoção e no controle social.

Dentre os membros do Conselho Municipal de Saúde estão membros da sociedade civil, trabalhadores da saúde pública e o secretário de saúde do município.

O Conselho deve manter o controle e a fiscalização do Fundo Municipal de Saúde. Este fundo é onde está todo o dinheiro que mantém a saúde pública de um município.

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