Confira a pauta da sessão desta segunda-feira da Câmara de Cosmópolis

Da redação

Nesta segunda-feira (18) acontece mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Cosmópolis. Confira aqui algumas das pautas da Casa de Leis de hoje:

• Leitura do Projeto de Lei nº 32/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos ermos do art. 31 da
  Constituição Federal”.
• Leitura do Projeto de Lei nº 33/2022, de autoria da Vereadora Cristiane Paes, que “Dispõe sobre o Dia Municipal da Imigração Japonesa”.
• Leitura do Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do Vereador Ricardo Guimarães, que “Dispõe sobre comercialização, o armazenamento e o transporte de
  fogos de artifício de estampido no Município de Cosmópolis”.
• Leitura do Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobe as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”.
• Leitura e única discussão do Requerimento nº 106/2022, de autoria do Vereador Renato da Farmácia, requerendo ao Executivo informar quais as efetivas ações realizadas a fim de coibir a implantação e parcelamento de solo irregular e/ou clandestino no Município.
• Leitura e única discussão do Requerimento nº 107/2022, de autoria do Vereador Renato da Farmácia, requerendo ao Executivo providenciar o fornecimento de relação dos cargos em comissão e terceirizados, conforme especificado.
• Leitura e única discussão do Requerimento nº 118/2022, de autoria da Vereadora Cristiane Paes, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de sinalizar as vagas de estacionamento no entorno das unidades escolares, bem como reforçar a pintura de sinalização de trânsito.
• Leitura e única discussão do Requerimento nº 119/2022, de autoria do Vereador Ricardo Guimarães, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de trazer ao município uma carreta de oftalmologia e dentista (Anjos na Estrada) para realização de exames de vista e saúde bucal nas crianças de 1ª a 4ª série matriculadas nas escolas do município.
• Leitura e única discussão do Requerimento nº 120/2022, de autoria da Vereadora Talita Chaves, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de cobrir e reformar a quadra da Escola Municipal EMEB Profª Helena Cardia Morelli, localizada no bairro Parque Independência.
• Leitura e única discussão do Requerimento nº 121/2022, de autoria da Vereadora Talita Chaves, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de solicitar à Usina Ester que os terrenos de propriedade da empresa que fazem divisa com bairros do Município sejam devidamente capinados, conforme especificado.
• Leitura e única discussão do Requerimento nº 122/2022, de autoria do Vereador Dr. Eugenio, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de conceder aumento real de salário às agentes comunitárias e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental, conforme especificado.
• Leitura e única discussão do Requerimento nº 123/2022, de autoria do Vereador Junior Vieira, requerendo ao Executivo informações sobre o efetivo cumprimento da Lei Municipal, 3.569, de 13 Janeiro de 2014, que “Dispõe sobre publicação no site oficial da Prefeitura de Cosmópolis, dos nomes dos medicamentos fornecidos, gratuitamente, pelo Município”.
• Leitura e única discussão da Moção nº 17/2022, de autoria do Vereador Junior Vieira, apresentando CONGRATULAÇÕES ao Valeriote Cursos.