01/10/2024

Comerciantes de Cosmópolis devem se capacitar para cumprir nova Lei de Proteção às Mulheres

Objetivo da lei é tornar esses ambientes mais seguros, assegurando que os colaboradores estejam preparados para prestar suporte e intervir de maneira eficaz em situações de assédio

Da redação

A Lei nº 17.621/2023, parte da campanha “Não se cale”, foi criada para combater a violência e importunação sexual contra as mulheres em bares, casas de shows, lanchonetes e restaurantes. A nova legislação exige que os estabelecimentos adotem medidas concretas para proteger mulheres em situação de risco, incluindo a capacitação obrigatória dos funcionários para identificar e agir em casos de assédio sexual.

O objetivo da lei é tornar esses ambientes mais seguros, assegurando que os colaboradores estejam preparados para prestar suporte e intervir de maneira eficaz em situações de assédio. As inscrições para o treinamento obrigatório podem ser realizadas até 3 de outubro de 2023, através do link: https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale.

Estabelecimentos que não cumprirem a exigência podem ser multados e fiscalizados. Comerciantes interessados em mais informações sobre a capacitação podem entrar em contato com o Posto Sebrae Aqui de Cosmópolis pelo telefone (19) 3872-5566, ramal 6.

………………………………………………………….

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal ON

É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração de informações do site Portal ON sem prévia autorização por escrito do Portal ON, mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido.


Comentários

Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.