Cismetro assina carta de intenção para compra de vacinas contra Covid-19
Compra de vacinas pelos municípios foi autorizada pelo STF
Da redação
Vinte e cinco municípios assinaram uma carta de intenção para a compra de vacinas contra a Covid-19 via Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas, Cismetro. A assinatura foi realizada na manhã desta quinta-feira (18) pelo presidente da instituição com o aval dos municípios.
De acordo com o consórcio, o presidente da instituição, Marco Antônio de Oliveira – que também é prefeito de Morungaba (SP), assinou o documento intencionando que as cidades que fazem parte do consórcio querem comprar as vacinas.
“A ação demostra a grande preocupação desses municípios com a atual quantidade de doses que vêm sendo disponibilizadas pelo Governo Estadual e do crescente agravamento da pandemia. Nesse cenário, o CISMETRO assume papel protagonista nessa importante intermediação para aquisição de doses adicionais de forma unificada”, diz o texto publicado na página do Cismetro.
Além de Cosmópolis, outras 24 cidades manifestaram interesse em comprar as vacinas. De nossa região, Artur Nogueira, Holambra, Paulínia, Limeira e Campinas se manifestaram a intenção.
No caso de Cosmópolis, o prefeito Junior Felisbino (PP) também sinalizou que poderá comprar vacinas via Frente Nacional de Prefeitos, que também faz um trabalho idêntico na compra de vacinas direto aos municípios.
Ainda de acordo com o consórcio, esta carta de intenção é apenas o início das tratativas com os laboratórios que produzem as vacinas no mundo. Há ainda os trâmites para que, se aprovada, as vacinas cheguem até os municípios. Esta possibilidade dos municípios comprarem imunizantes direto com os laboratórios foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, o STF, no final de fevereiro deste ano.
De acordo com o STF, isso se aplica aos municípios caso haja atraso do Governo Federal em cumprir o Plano Nacional de Imunização, PNI, em resposta a uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB.
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