CETESB desaprova 234 casas da CDHU em Cosmópolis

Paula Ribeiro e Henrique Oliveira

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) desaprovou a construção de 234 casas prometidas pela CDHU em Cosmópolis em fevereiro deste ano. De acordo com o órgão ambiental, o motivo da desaprovação é por problemas com a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Rio Jaguari.

O Portal Cosmopolense vem acompanhando as tratativas da obra. Questionando a CDHU sobre o andamento das obras, a CDHU respondeu. De acordo com a nota, enviada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), órgão ligado à Secretaria de Habitação do estado, diz que “A CDHU informa que aguarda posição da prefeitura em função da decisão da Cetesb de indeferir o projeto do empreendimento por problemas apresentados pela ETE do município”, diz nota da autarquia estadual.

A Cetesb, autarquia estadual que é responsável pela regulação e fiscalização ambiental do Estado, diz que o projeto foi indeferido por conta que a Estação, que trataria o esgoto do município, não apresenta condições de operação. A nota ainda ressalta que não foram implantadas as redes coletoras e emissários de esgoto no local do empreendimento. E que a reponsabilidade, em implantar estes aparelhos, são de responsabilidade do município.
“O projeto proposto previa o encaminhamento dos esgotos do empreendimento para tratamento na Estação de Tratamento de Esgotos – ETE do município, entretanto, a ETE não apresenta condições de operação e não foram implantadas as redes coletoras e emissários de esgoto, na região do empreendimento. Desta forma, não há como os esgotos serem encaminhados para tratamento na ETE e, caso houvesse a rede disponível, a ETE não apresenta condições para receber e tratar os esgotos. A implantação das redes coletoras, emissários e da ETE é de responsabilidade do município. O processo poderá ser reanalisado, caso seja apresentada alternativa para tratamento dos esgotos que serão gerados no empreendimento”, diz a nota na íntegra.

Questionado sobre o assunto, nesta sexta-feira (01), o Executivo Municipal respondeu, por meio de nota, que não há embargo na obra, e que aguarda o Estado para dar andamento nas construções.
“Em resposta à solicitação constante no e-mail por vocês enviado, informamos que a obra não foi embargada. Ressaltamos ainda que estamos aguardando o cronograma do Estado para darmos andamento às obras”, diz nota da Prefeitura.

O anúncio

No local, há tempos que não há movimentação de máquinas que conotaria início das construções. No dia 23 de fevereiro deste ano, um evento foi realizado no local, que fica próximo ao bairro Parque Ester, para assinatura do início das obras. O Secretário de Habitação do Estado, Flávio Amary, estava presente e assinou, juntamente com o prefeito Junior Felisbino (PP) e o presidente da CDHU, Silvio Vasconcelos, e demais servidores municipais e estaduais.
A intenção, era que em três meses fossem iniciadas as obras do conjunto habitacional. Porém, em uma apuração, a CDHU, nesta sexta-feira (01) respondeu que aguarda do Executivo Municipal a documentação, já que há um indeferimento por conta de ‘problemas apresentados pela ETE do município”.

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