CDHU alega que não possui ordem de serviço para a construção de 234 casas em Cosmópolis

Raquel Santana

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) realizará uma nova análise do projeto de construção do “Loteamento Residencial Cosmópolis C”, que prevê a construção de 234 moradias pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). A previsão para a conclusão dessa análise é o dia 18 de julho de 2023.

O anúncio da construção do empreendimento ocorreu em fevereiro de 2022. No entanto, no final do primeiro semestre do mesmo ano, o projeto foi indeferido devido à falta de tratamento de esgoto.

Segundo informações da CETESB, a Prefeitura de Cosmópolis solicitou a reabertura do processo de licenciamento e apresentou novos documentos, os quais estão sendo analisados.

Em nota, a companhia afirmou:

“No final de julho, deve ocorrer reunião do GRAPROHAB, onde serão apresentadas as manifestações dos órgãos integrantes do grupo de análise, que a CETESB ocupa uma vaga, sobre a nova solicitação”.

Já a CDHU alega que desde março de 2022 não possui a ordem de serviço para a construção do empreendimento, devido ao laudo da CETESB que considerou inválido o licenciamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Cosmópolis. Atualmente, a companhia ainda aguarda a liberação do órgão ambiental para dar início às negociações referentes à construção do “Loteamento Cosmópolis C”.

Confira a nota da CDHU na íntegra:

 “A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU informa que a ordem de início de obras do empreendimento Cosmópolis “C” com 234 unidades habitacionais foi cancelada em março de 2022. Devido a CETESB ter indeferido projeto, pois a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE municipal não possuía licença válida. 

Mais recentemente a Prefeitura de Cosmópolis, retomou as tratativas e o projeto do empreendimento foi novamente, submetido à análise da CETESB. A conclusão da análise está prevista para o dia 18 de julho de 2023. Somente após esta data e com a liberação do órgão ambiental, poderemos dar início a novo processo licitatório”.

O Portal Cosmopolense procurou a Prefeitura de Cosmópolis para um pronunciamento sobre o empreendimento, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

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