Candidatos a prefeito poderão gastar quase R$ 160 mil com campanhas em Cosmópolis

Da redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu um teto de gastos com campanhas de até R$ 159.850,76 aos candidatos a prefeito de Cosmópolis. O valor é quase 30% a mais do permitido na eleição de 2020, quando o gasto para o cargo foi de R$ 123.077,42. Os gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público e de doações de eleitores. Há ainda o limite de contratação de 314 pessoas para trabalharem na campanha.

Já para os candidatos a vereador, o limite de gastos é de R$ 53.277,18 e contratação de 157 pessoas.

O limite de gastos deve ser seguido por candidatos, partidos e coligações nas Eleições Municipais de 2024. As quantias são distribuídas proporcionalmente entre os municípios, considerando o tamanho da cidade e o número de eleitoras e eleitores aptos a votar.

Os valores são os mesmos adotados no pleito de 2016, com atualizações de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.

Entenda o que são gastos eleitorais

Para fins de controle, a legislação eleitoral estabelece como gasto de campanha a confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, aluguel de locais para atos de campanha e pessoal a serviço das candidaturas, entre outras despesas.

Além dessas, são considerados gastos de campanha os valores desembolsados com instalação, organização e funcionamento de comitês e a remuneração paga a quem preste serviço a candidatos ou partidos políticos.

A eleição acontece em 6 de outubro e até o momento, Cosmópolis conta com quatro candidatos.

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