Câmara vota Lei que proíbe venda de fogos com barulho em Cosmópolis

Da redação

Alvo de reclamações de muitas pessoas em festas de final de ano, em festas juninas e finais de campeonatos de futebol, os fogos de artifício com estampido, ou seja os com barulho, pode ser proibida a comercialização, transporte e armazenamento em Cosmópolis. Um Projeto de Lei foi votado em primeira discussão na Câmara de Vereadores e poderá contar com a sanção do prefeito.

De acordo com o Projeto de Lei (034/2022), que tramita na Câmara de Vereadores, caso aprovada a Lei, serão proibidas as vendas e compras, armazenamento e venda de fogos de artifício que produzem barulho, como os chamados rojões e foguetes, comumente utilizado em festas.

O Projeto de Lei, que é de autoria do vereador Ricardo Guimarães (PP) e conta com o apoio dos vereadores André MaqFran (Republicanos) e Cristiane Paes (PT), pode gerar uma multa de 20 vezes a Unidade Fiscal do Município de Cosmópolis (UFMC); ou seja, a pessoa ou comércio que for flagrado comercializando tal material poderá pagar uma multa de R$1.098,40 aos cofres públicos.

A justificativa dos vereadores são de que não adianta proibir a soltura deste tipo de fogos de artifício sendo que o material continua sendo vendido na cidade. Ricardo Guimarães disse, em sua fala na Câmara, que a soltura deste tipo de fogos pode ocasionar problemas de incômodo à pessoas acamadas, idosos, portadores da síndrome do autismo e aos animais.

O PL segue para segunda votação daqui a 15 dias. Caso seja aprovada, seguirá para sanção, ou veto, do prefeito da cidade, Junior Felisbino (PP).

……………………………………..

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal Cosmopolense