Câmara de Cosmópolis terá sua primeira sessão do ano nesta segunda-feira

Da redação

A 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cosmópolis, Plenário João Capato, será realizada nesta segunda-feira (06), a partir das 16h.

As sessões que aconteciam às 18h30 passaram para às 16h em todas as segundas-feiras. A decisão foi votada em sessão pelos vereadores visando economia aos cofres públicos e cumprindo a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Confira a pauta:

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura da Mensagem Espiritual.

Chamada dos Senhores Vereadores.

Leitura e votação da 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2022.

Leitura de correspondência recebida do Poder Executivo, através do Ofício nº 70/2023.

Leitura do Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do Vereador Dr. Eugenio, que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.078, de 26 de novembro de 2019 (mudança de data de Audiência Pública)”.

Leitura do Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do Vereador Ricardo Guimarães e dos Vereadores Junior Vieira, Cristiane Paes, Eliane Lacerda e Talita Chaves, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no Município de Cosmópolis”.

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, de autoria do Presidente André Maqfran, que “Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 488/2018, que “Institui a concessão do Título “Policial Padrão””.

Leitura e única discussão do Requerimento nº 01/2023, de autoria da Vereadora Cristiane Paes, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de realizar concurso público para agentes de combate a endemias e dedetização de postos de saúde e unidades escolares.

Leitura e única discussão do Requerimento nº 02/2023, de autoria da Vereadora Cristiane Paes, requerendo ao Executivo informações sobre as reformas nas escolas José Franco Salgado e Neusa Lapolla.

Leitura e única discussão do Requerimento nº 03/2023, de autoria do Vereador Junior Vieira, requerendo ao Executivo informações sobre a reforma das unidades básicas de saúde e da construção da UPA e da UBS Andorinhas.

Leitura e única discussão do Requerimento nº 04/2023, de autoria do Vereador Junior Vieira, requerendo ao Executivo informações acerca do piso salarial de enfermagem.

Leitura e única discussão do Requerimento nº 05/2023, de autoria da Vereadora Eliane Lacerda e do Vereador Fernandinho Torres, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de realização de análise e estudo das árvores do Município localizadas em áreas de convivência pública como praças e parques e também nas principais vias públicas.

Leitura e única discussão do Requerimento nº 06/2023, de autoria da Vereadora Eliane Lacerda, requerendo ao Executivo informar sobre a falta de médico neuropediatra e terapeuta ocupacional na rede municipal de saúde.

Leitura e única discussão do Requerimento nº 07/2023, de autoria do Vereador Ricardo Guimarães, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de realizar com urgência serviços de limpeza e desentupimento dos bueiros da cidade.

Leitura e única discussão do Requerimento nº 08/2023, de autoria do Vereador Adriano França, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de instituir o Programa Jovem Aprendiz Paulista no Município.

Leitura e única discussão do Requerimento nº 09/2023, de autoria do Vereador Adriano França, requerendo ao Executivo informações sobre o teatro Cecília Meireles, conforme especificado.

Leitura e única discussão do Requerimento nº 10/2023, de autoria da Vereadora Talita Chaves, requerendo ao Executivo que seja verificada a possibilidade de disponibilizar um Centro à Pessoa com Deficiência nas dependências da Prefeitura Municipal.

Leitura e única discussão do Requerimento nº 11/2023, de autoria da Vereadora Talita Chaves, requerendo ao Executivo informações referentes à constante falta de abastecimento de água no município.

Leitura e única discussão da Moção nº 01/2023, de autoria do Vereador Dr. Élcio Amâncio, apresentando CONGRATULAÇÕES ao Pastor Luís Carlos Senke de Araújo da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Leitura e única discussão da Moção nº 02/2023, de autoria dos Vereadores do Legislativo Cosmopolense, apresentando votos de pesar às famílias enlutadas.

Palavra dos Senhores Vereadores.

Comunicações à Casa.

Leitura de correspondências recebidas de diversos, através do Requerimento nº 403/2022, de autoria do Vereador Renato Trevenzolli, requerendo a concessão de licença para exercer cargo de confiança na Prefeitura Municipal de Cosmópolis, e Ofícios nºs 941/2022 e 52/2023 de autoria da Mesa Diretora, referente Balancete da Despesa e Financeiro do Legislativo dos meses de outubro e novembro de 2022.

Intervalo Regimental.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

Segunda discussão do Projeto de Lei nº 72/2022, de autoria do Vereador Adriano França, que “Fica obrigatório, em todos os supermercados e congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida”.

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