12/02/2020

Câmara de Cosmópolis dá continuidade à CP contra Élcio Amâncio

Câmara deu seguimento após receber recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Da redação

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Cosmópolis, na última segunda-feira (10), foi tumultuada. Muitas discussões aconteceram entre os vereadores sobre a condução dos trabalhos que deram continuidade à Comissão Processante (CP) contra o vereador Élcio Amâncio (MDB).
A primeira discussão foi sobre a aceitação, ou não, de uma denúncia contra a vice-presidente Eliane Lacerda (PV) por prevaricação.

Citada por uma denúncia de pedido de cassação de seu mandato, Eliane Lacerda pediu ao presidente que fosse lido a denúncia feito por uma cidadã cosmopolense.

O primeiro secretário, Humberto Hiroshi, realizou parte da denúncia. Porém foi interrompido por vereadores contrários à leitura anteriormente à instalação da Comissão Processante contra o presidente Élcio Amâncio (MDB).

O vereador Doutor Eugênio (PP) contrapôs a decisão do presidente da Casa pedindo para que se fosse iniciada à instalação da Comissão Processante contra Élcio.
Edson Leite (PSDB) leu novamente a Recomendação do Promotor de Justiça, doutor Daniel Zulian, que pede o afastamento de Élcio e que Eliane Lacerda assuma a presidência, mesmo que interinamente.

No dia 02 de dezembro de 2019, a Câmara de Cosmópolis votou pela aprovação e aceitação da denúncia contra o presidente Élcio Amâncio por falta de decoro parlamentar e improbidade administrativa. Foram 6 votos favoráveis e 3 contrários.

Porém, desde aquela data, não foi formada a Comissão Processante para que fosse iniciados os trabalhos para investigação dos atos do presidente.
Este foi o motivo para que uma recomendação fosse expedida pelo Ministério Público de São Paulo, assinado pelo doutor Zulian.

Após muitas discussões entre os vereadores, foi organizado os nomes dos vereadores que, por meio de sorteio, poderiam compor a comissão e dar início aos trabalhos.

Os nomes dos vereadores estavam em uma caixinha onde foram retirados pela presidente. O que chamou a atenção foi a demora após o sorteio da revelação ao público presente os nomes dos sorteados. Muitos dos vereadores que acompanharam o sorteio ficaram ao redor da presidente e por mais de 10 minutos ainda não tinham sido revelados os sorteados.
O petista Rafael Piauí foi sorteado presidente da Comissão. Renato da Farmácia (Podemos) foi eleito como relator e Cristane Paes (PT) também foi eleita membro da Comissão que investigará Élcio Amâncio.

O presidente Élcio Amâncio poderá ser afastado do cargo de vereador, consequentemente de presidente, caso a Câmara Municipal entender que deve-se aplicar o artigo 333, do Regimento Interno da Casa, onde se prevê o afastamento do vereador por até 90 dias.

Uma reunião dos membros da Comissão Processante foi convocada para esta quarta-feira (12), às 11h30 no Plenarinho da Câmara.

Caso seja aceito, o suplente do vereador Élcio Amâncio assume seu lugar e Eliane Lacerda continua como presidente.

Nossa equipe tentou contato com a vereadora Eliane Lacerda no final da sessão. Ela se opôs a ser entrevistada.

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