31/03/2020

Câmara de Cosmópolis aprova redução de salários de prefeito, secretários e vereadores

Redução segue uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Da redação

Após uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Cosmópolis aprovou a redução em 11% dos subsídios (popularmente chamado de salários) dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários tanto da Câmara quanto da Prefeitura nesta última segunda-feira (30).

De acordo com o texto do Projeto de Lei 40/2020, os novos salários serão validados na próxima legislatura e mandato, ou seja, dos políticos que estiverem na ativa de 2021 à 2024, os que forem vencedores do pleito eleitoral deste ano.

Após uma paralisação de mais de 20 minutos, onde os vereadores se reuniram no plenarinho, foi realizada a votação. Todos os vereadores votaram a favor, exceto Edson Leite (PSDB). O vereador argumentou que é contra votações em caráter de urgência, onde, segundo ele, é impossível dialogar e estudar a proposta. O vereador também se diz contra que a diminuição seja válida somente na próxima legislatura.

“Eu votei contra o pedido de urgência, por ser um assunto muito delicado que demanda uma discussão muito ampla com a sociedade e a discussão cairia num seguinte: a população sempre quis um salário melhor para o vereador, para o político, para seu representante. No início do mandato com um pedido, que não foi aceito. Eu queria que fosse baixado o salário, para um salário mínimo e valesse imediatamente”, alega o vereador.

Edson ainda diz que em sua proposta o vereador deveria estar presente na Câmara pelo menos 4 horas por dia, os veículos de uso da Casa de Leis com GPS para assim, de acordo com o vereador, os edis se dedicassem exclusivamente ao seu mandato.

Um dos vereadores, na sessão, argumentou que é inconstitucional realizar qualquer reajuste, seja para aumentar ou diminuir, na legislatura em vigor.

Para que isso ocorresse, foi necessária uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Esta recomendação visa equilibrar as contas públicas das prefeituras de todo o estado de São Paulo, e Cosmópolis não foi diferente.

Todos os salários sofreram uma redução de 11%. Os salários do prefeito municipal, vereadores, secretários e do presidente da Câmara, que recebe um valor maior que os 11 demais vereadores, terão esta mudança somente no ano que vem.
Cargo                                             Salário Atual       Salário a partir de 2021
Prefeito
                                               R$19.805,35                R$17.626,77
Vice Prefeito                                     R$9.902,58                  R$8.813,39
Secretários (Prefeitura)              R$7.890,00                 R$7.022,10
Vereadores                                        R$7.890,00                  R$7.022,10
Presidente da Câmara                  R$9.205,00                 R$8.192,45

Os salários dos vereadores de Cosmópolis são correspondentes à 30% do subsídio recebidos pelos Deputados Estaduais.
Aprovado pela Câmara de Vereadores, basta o prefeito da cidade sancionar tal Projeto de Lei para que já no próximo ano entre em vigor.

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