Câmara aprova prolongamento de contrato entre Prefeitura e Santa Casa de Misericórdia

Da redação

A Câmara Municipal de Cosmópolis aprovou na tarde desta segunda-feira (07), o prolongamento do contrato da Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis com a Prefeitura para 40 dias. A votação foi unânime, com a ausência de um vereador.

O contrato, que venceu no último dia 30 de novembro, prevê o atendimento à munícipes de Cosmópolis através do Sistema Único de Saúde (SUS). Este contrato repassa mensalmente à instituição R$1,2 milhão de reais para subsidiar internações, medicamentos e o atendimento médico aos mais de 70 mil habitantes de Cosmópolis.

Nesta segunda-feira, por meio de um Projeto de Lei (078/2020), o prefeito de Cosmópolis, José Pivatto (PTB), encaminhou à Câmara Municipal que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato para até o dia 10 de janeiro de 2021.
Neste prolongamento, haverá um reajuste nos valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-Saúde) que é de 3,29%, no acumulado de 2020.

Este valor, de R$1,2 milhão será repassado à Santa Casa contando desde o dia 01 de dezembro, ou seja retroativo. Este é o valor que estava vigente  no contrato entre a Santa Casa e Prefeitura.

E nesta mesma sessão, foi aprovado o projeto de Lei que também destina à Santa Casa de Misericórdia o valor de R$150 mil para a manutenção de 2 leitos de UTI para o tratamento de pessoas com o coronavírus e os leitos clínicos disponibilizados no hospital.
Este PL tinha sido rejeitada em votação na Câmara. Um voto, dos sete que precisava, foi determinante.

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