Autores do pedido de afastamento de Pivatto rebatem Élcio Amâncio

Henrique Oliveira

Depois de uma semana do protocolo do pedido de afastamento do Prefeito de Cosmópolis, José Pivatto (PT), os autores da ação, Paulo César Lima e Cyrillo Gonçalves, concederam entrevista sobre o posicionamento do Presidente da Câmara de Cosmópolis, Élcio Amâncio.

Os autores contestam os argumentos do chefe do Legislativo cosmopolense referente à falta de documentação dos autores e também da falta de provas que o presidente pontuou.

De acordo com Paulo, o presidente cometeu um equívoco em não colocar em apreciação dos vereadores e possível votação para abertura de uma Comissão Processante (CP) para investigar o prefeito.

No primeiro momento, o presidente – em entrevista ao Portal Cosmopolense – disse que faltaram documentos que comprovam a identificação dos componentes do, que ele chama de ‘dossiê’ que foi protocolado na Câmara.
Paulo e Cyrillo contestam dizendo que somente a identificação dos autores como eleitores cosmopolenses já basta para este tipo de documento.

“O presidente, primeiro que ele já demonstrou uma falta de conhecimento da legislação. Que se ele tivesse lido, lá fala, a Lei fala: ‘é só necessário apenas o eleitor’. E o que identifica o eleitor é o título de eleitor. E se eu apresentasse meu CPF e RG não teria evidencia que eu seria eleitor. Então o que a Lei pede é o eleitor”, rebate Paulo.

Sobre as provas, Cyrillo e Paulo César dizem que o relatório da Polícia Federal, que indicia o Prefeito, já acusa o chefe do Executivo Municipal. “No material que o presidente da Câmara recebeu, da denúncia, a documentação da Polícia Federal deixa claro. Ela acusa José Pivatto e Celso Evangelista Martins de ter cometido os seguintes crimes: corrupção ativa – conforme o artigo 333 do Código Penal – e corrupção passiva – conforme o artigo 317 do Código Penal. A própria Polícia Federal mostrou que ela tem provas de áudios e vigilância, análise de afastamento e sigilo bancário. Estas informações estão com a Polícia Federal”, se defende Paulo César.

Paulo ainda complementa dizendo que as acusações são feitas pela Polícia Federal. E que tanto ele, quanto Cyrillo Gonçalves e mais quatro pessoas que compõe o grupo que pede o afastamento de Pivatto, não acusam o prefeito.
“Este é o embasamento que usamos. A Polícia Federal que tem estas informações. Não sou eu. Eu não acuso ninguém, só estou utilizando a documentação da PF que formalmente acusa o prefeito”, rebate. Cyrillo Gonçalves, diz que discorda da forma com que o presidente da Câmara recebeu esta documentação. Para ele não cabe ao presidente o julgamento de falta de provas ou inserção delas.

“Também na entrega, não cabe ao presidente julgar se há provas ou não. Simplesmente ele teria que abrir ao vereadores se aceitaria ou não o que estava exposto na solicitação. Não cabe ele fazer o julgamento se existe provas ou não”, argumenta Cyrillo que leva como base o decreto 201, que, segundo eles, o presidente deveria colocar em votação na primeira sessão ordinária após o recebimento do documento.

Tanto para Paulo quanto para Cyrillo, o rito após o recebimento da denúncia – que foi confeccionada por eles – se deve aos vereadores votarem sendo possível a abertura de uma Comissão Processante. Se caso optem por abrir, Paulo diz que a partir daí os vereadores podem investigar o prefeito e terem acesso às provas da Polícia Federal.

O grupo também contesta o parecer jurídico da Câmara Municipal. No parecer a doutora Jeysy Karoliny Souza diz que ‘não deve prosperar a apreciação de tal denúncia enquanto não forem preenchidos os requisitos de admissibilidade’.

Após quase 30 minutos de entrevista, perguntado sobre a opinião dos denunciantes, Paulo e Cyrillo dizem que “dá a impressão de que existe uma blindagem da Câmara em função ao prefeito. A Câmara deveria seguir o rito. A função do Legislativo é seguir a legislação. A legislação é clara: segue o rito do Decreto-Lei”. E ainda corroboram: “Se o presidente da Câmara não segue a Legislação e tenta blindar o prefeito, é uma situação muito desconfortável”, diz Paulo.

Paulo e Cyrillo representam seis pessoas que estão endossando este documento. Os dois entrevistados dizem que não são filiados à partidos políticos e que não exercem nenhum trabalho em cargos políticos. “O meu descontentamento como munícipe em relação à esta administração me motivou à pegar este laudo da Polícia Federal, que é um documento formal, e utiliza-lo para fazer a denúncia. Nós queremos que a população entenda que nós munícipes conseguimos. A partir do momento que qualquer munícipe cobrar do poder público, eles são obrigados a darem uma tratativa”, diz Paulo.

Perguntado sobre os próximos passos do grupo, Paulo e Cyrillo dizem que farão uma representação no Ministério Público Estadual contra o presidente da Câmara de Cosmópolis, Elcio Amâncio por não ter recebido, e nem colocado em votação, o pedido de afastamento do Prefeito de Cosmópolis. “É uma evidência clara de desrespeito à legislação”, complementa Paulo.

Os autores dizem que estarão presentes na sessão ordinária desta segunda-feira (07) junto com alguns munícipes para pedir, ao presidente da Câmara, a apreciação e a possível votação do pedido de afastamento.

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