26/07/2019

Associação colhe assinaturas para diminuir salários de vereadores

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular precisa da assinatura de pelo menos 5% do eleitorado cosmopolense, o que corresponde à 2.500 pessoas

Da redação

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Câmara mais barata”, criado pela Associação de Empreendedores Sociais cosmopolense, dispõe a redução dos salários dos vereadores e dos assessores legislativos do município. Segundo a associação, se o projeto for aprovado, a cidade economizará mais de R$ 4 milhões por mandato. Dinheiro público, que assim como defendem, poderá ser investido em outras necessidades do município.

Foto: Arquivo Pessoal

Rodrigo Oliveira é um dos membros do grupo de empreendedores e explica o porquê da redução dos salários dos assessores. “Eles na teoria estão como assessores legislativo, uma função totalmente diferente da que praticam. O vereador precisa de um assessor, mas o assessor que ele tem lá hoje não é um legislativo, que vai entender da legislação, que vai explicar para ele um projeto de lei, e outras coisas do tipo. O assessor que está lá hoje é pessoal, que faz parte de uma secretaria, que faz recepção, atendimento ao público, anota recado, entre outros”, relata.

Segundo os criadores do projeto, estudos foram realizados em cidades vizinhas, a fim de obterem um parâmetro das referidas administrações. “Na cidade de Paulínia [SP], por exemplo, os vereadores tem salários mais baixos; em Artur Nogueira [SP] não existe assessor. Tem vários exemplos de cidades vizinhas que são totalmente diferentes daqui. Em Cosmópolis a renda é menor, tem pouco investimento e falta dinheiro. Uma economia de R$ 4 milhões é necessária, tanto que o Projeto de Lei é baseado na renda per capita”, argumenta Oliveira.

Foto: Arquivo Pessoal

A associação acredita ainda que se o vereador trabalhar de forma com que a cidade cresça, a renda per capita vai crescer e assim, consequentemente, o salário do vereador irá aumentar. Eles afirmam que a ideia do projeto não é uma imposição e que aceitam sugestões dos parlamentares e moradores.

Para tanto, a associação convida a população a assinar o documento, onde é necessário a colaboração de pelo menos 5% do eleitorado, ou seja, 2.500 pessoas. Uma vez que o total de assinaturas seja atingido, o documento será encaminhado à Câmara Municipal de Cosmópolis a fim de dar prosseguimento ao processo legislativo. Neste domingo (21), o Projeto de Lei esteve à disponível da população em alguns pontos da cidade. Este seguirá disponível aos moradores.

“O projeto terá que ser aprovado pela maior parte dos vereadores. A palavra final é deles e decidirão se vão reduzir o salário ou não. Nosso planejamento é recolher as assinaturas e no dia da sessão da câmara, a gente estará presente junto à população para cobrar que eles votem a favor. Temos um bom números de vereadores que falaram serem a favor”, expõe Oliveira.

Foto: Arquivo Pessoal

Gadiel da Silva, presidente da associação, acredita que em breve alcançarão o número mínimo de assinaturas. “Tem muitas pessoas assinando, graças à Deus a ação tem tido um retorno positivo, uma minoria esmagadora que não apoia. A gente tem feito pontos de recolhimento em alguns comércios da cidade e os membros também estão fazendo essas ações individuais de coleta de assinaturas. Acredito que a gente já alcançou 10% das 2.500 pessoas. Temos mais de 250 assinaturas”, revela.

Economia de R$ 4 milhões

Um dos principais objetivos do Projeto de Lei é a redução de gastos da Câmara avaliados em R$ 4 milhões. A quantia, assim como exemplificou a associação, é deduzida a partir de dados obtidos pelo IBGE. O órgão fornece a renda per capita do município, bem como o valor atual da folha de pagamento da câmara municipal (gastos com pessoal).

A partir daí é calculado o quanto seria gasto caso os salários dos vereadores e assessores fossem reduzidos. A comparação dos salários nas duas hipóteses resulta o valor de R$ 4 milhões.

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