31/03/2023

Projeto de lei prevê instalação de detectores de metal em escolas de Cosmópolis

Projeto apresentado pro André Maqfran foi pautado nos recentes casos de ataques em escolas do estado de São Paulo

 

Da redação

Na próxima segunda-feira (03), será lido e apreciado o Projeto de Lei que dispõe sobre a colocação de detectores de metal em todas as escolas públicas municipais. O projeto, que foi feito pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, André Maqfran, foi pautado nos recentes casos de ataques em escolas do estado de São Paulo.

Este Projeto de Lei assegura que o ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino da rede pública municipal, sem exceções, esteja condicionado à passagem por detector de metais, sendo feita inspeção visual dos pertences quando identificada alguma irregularidade.

Além disso, o documento estipula um prazo de 180 dias para que as escolas públicas municipais adotem as medidas preconizadas, sendo o Poder Executivo, através de órgãos competentes, o responsável pelas diretrizes no que diz respeito à instalação, manutenção e operação dos detectores de metais.

Ademais, as despesas decorrentes da execução desta lei podem correr por conta de parceria realizada entre o Poder Público e a iniciativa privada.

Em sua justificativa para o projeto, Maqfran afirmou que “a onda de violência nos estabelecimentos de ensino tem sido crescente, onde professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com instrumentos de ataque como facas e até armas de fogo. Este projeto visa garantir maior segurança no ambiente escolar”.

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